Na manhã da quinta-feira (28), com a participação de Fábio Silva, diretor da Secretaria Especial de Microempreendedores Individuais, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Grupo de Trabalho Microempreendedor Individual (GT MEI), do Confea se reuniu, em Brasília. Em foco, as 172 – de um universo de 490 atividades – que se relacionam com as áreas normatizadas e fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea.
Com sete milhões de microempreendedores, o programa do governo federal, criado há 10 anos, permite que o empresário tenha sua cidadania empresarial abrindo um amplo leque de possibilidades de atuação profissional. “De posse de um CNPJ e emitindo Nota Fiscal, o empresário de pequeno porte saiu da informalidade, tornou-se visível, ganhou cidadania empresarial e tem participação significativa na economia do país”.
Concentrado em maior parte na região Sudeste, nos setores de serviço e comércio, 52% formado por homens que têm média 40 anos e nível de escolaridade que do fundamental ao superior se divide em 30% cada, esse contingente abriga pedreiros, pintores, eletricistas e encanadores e a finalidade do GT é disciplinar a atuação do Confea em relação a eles.
Em parceria com a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, o Confea ajudará na análise dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e também na análise da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) para os microempreendedores individuais que não caracterizem serviços de engenharia ou que venham a necessitar de normativo para regulamentar o registro dessas empresas nos Creas.
O GT é coordenado pelo conselheiro federal Eng. Civ. Marcos Camoeiras e tem como integrantes: o vice-presidente do CREA-ES e coordenador adjunto Eng. Mec. Carlos de Laet Simões Oliveira; o conselheiro federal Eng. Mec. Wiliam Alves Barbosa; o presidente do CREA-PR, Eng. Civ. Ricardo Rocha de Oliveira; a presidente do CREA-RN, Eng. Civ. Ana Adalgisa Dias Paulino; e a assistente Técnica Eng. Eletric. Fabyola Gleyce da Silva Resende.
Participaram da reunião, além dos integrantes do grupo de trabalho, o conselheiro do CREA-DF, Eng. Ind e de Seg. do Trab. José Lázaro Calais; o conselheiro do CREA-ES, Eng. Quím. Breno Coutinho Schmidt; o representante do Sebrae-PR, Luiz Marcelo Padilha; o diretor da da Secretaria Especial de Microempreendedores Individuais, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Fabio Silva; o diretor da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Débora Cunha; a representante da Unidade de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Territorial – Sebrae Nacional, Helena Maria Pojo do Rego; e o chefe de Gabinete do Confea, eng. agr. Luiz Antonio Rossafa.
Fonte: Maria Helena de Carvalho / Equipe de Comunicação