Dando sequência a uma ação estadual de fiscalização em silos de armazenagem de grãos, nesta semana, entre os dias 02 e 06 de agosto, as áreas rurais dos municípios de Pelotas, Capão do Leão e São Lourenço do Sul recebem uma equipe de fiscalização do CREA-RS. O objetivo principal é garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da segurança da sociedade, fundamentado na ética, proteção ao meio ambiente e nos aspectos humanos, sociais e econômicos. Participam da ação, com supervisão de Gustavo Marure Vaz, os agentes fiscais Flávio Medeiros Prado, João Alberto de Castro, Paulo Ricardo Fernandes de Oliveira e Nilton Acosta
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), existem 93 unidades armazenadoras entre os três municípios. Estimativa da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e a Emater/RS-Ascar, a safra de grãos 2020/2021 registra uma produção de 24,6 mi de toneladas, o Rio Grande do Sul vai colher nesta safra de verão (2020/2021) 59,24% a mais do que na safra anterior (2019/2020).
Dados da BBC News Brasil demonstra que o trabalho em silos está entre as atividades com mais acidentes fatais no país. O mesmo estudo divulga, ainda, que o Rio Grande do Sul está entre os Estados com maior número de acidentes, ficando atrás de Mato Grosso e Paraná. Entre os acidentes mais comuns estão o soterramento que ocorre quando tentam desobstruir o duto caminhando sobre os grãos, podendo causar a morte por asfixia e, também, mortes por intoxicação devido a inalação de gases tóxicos produzidos pela fermentação dos grãos.
O que é solicitado pelo CREA-RS:
– ART do projeto orgânico e assistência técnica referente a armazenagem de produtos
Agrícolas
– Registro da empresa – Unidade Armazenadora – art. 1º da Norma de Fiscalização N° 004/2010 da Câmara de agronomia, c/c art. 59 da Lei 5.194/66
– Manutenção do secador NR 31.13
– Manutenção da plataforma flexível – tombador NR 31.17
– Manutenção proteções coletivas (elevadores, rampas, passarelas, plataformas, escadas de degraus ou escadas tipo marinheiro) NR31.12.40
– Laudo de linha de vida quando trabalho realizado em altura – NR 31.14.8
– Manutenção do painel elétrico, instalações elétricas e laudo de aterramento NR 31.22
– Laudo de manutenção do SPDA
– Laudo de manutenção de transformador/subestação
– Laudo técnico pela inspeção de vasos de pressão – NR 13
– Responsável técnico pelo PPRA
– Certificados dos cursos de qualificação realizados em atendimento as NR 10, NR, 12, NR 13, NR 33, NR35
– Programa de Prevenção de Riscos em Espaços Confinados
– Programa de Gerenciamento de Riscos em Trabalho em Altura
– Plano de Emergência
– Contrato das empresas terceirizadas prestadoras de serviços