O incêndio da boate Kiss em janeiro de 2013, em Santa Maria, que matou mais de 240 pessoas incentivou a implantação de uma nova cultura em todos os setores envolvidos com a segurança contra incêndio no Rio Grande do Sul, como a aprovação, no final de 2013, de uma nova lei no Estado. As adaptações e padronizações surgidas com a nova lei, que ainda depende de uma regulamentação, causam várias dúvidas para alguns atores da área, como Corpo de Bombeiros, empresários e profissionais. Este tema motivou o acalorado debate entre os 150 participantes em um seminário promovido pela Associação Sul-Riograndense de Engenharia em Segurança (Ares), com o apoio do CREA-RS, no dia 10 de junho, no Auditório do Colégio Martin Luther, em Estrela (RS). O "3º Seminário sobre Segurança, Prevenção e Proteção a Incêndio – Aspectos e Impactos" reuniu profissionais da área de Engenharia, representantes do Corpo de Bombeiros, Poder Público, Defesa Civil e estudantes da área técnica. O presidente da Ares, Eng. Rogério Luiz Balbinott, também conselheiro da Câmara de Eng. de Seg. do Trabalho do CREA-RS, abriu o evento ressaltando a importância da discussão sobre o tema. “O objetivo principal é promover o debate, por meio de palestras, de medidas preventivas, procedimentos e responsabilidades, além de abordar a ação coordenada das principais entidades e órgãos envolvidos na prevenção e controle de sinistros com reflexos positivos para os trabalhadores, investidores, autoridades e sociedade em geral”, apontou, afirmando ainda que o seminário visava fomentar a troca de experiências entre os profissionais presentes. Agradeceu a presença de todos os integrantes da Câmara de Segurança do Trabalho, tanto titulares como suplentes, e analistas. O Eng. Marco Antônio Ballejo Canto, Auditor Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), falou sobre os princípios da política de segurança e saúde, que se baseiam na precaução e na prevenção. “São os principais orientadores das políticas relacionadas ao meio ambiente, além de serem a base para a estruturação do direito ambiental”, ressaltou.
Segundo ele, a SRTE sempre apoiará eventos como estes, “que trazem a premissa da saúde do trabalhador”, disse, apontando ainda o aumento dos cursos técnicos e as especializações em Segurança do Trabalho.
Salientou também sobre a necessidade de maior qualificação para os auditores fiscais.“Quem sairá ganhando será a sociedade. Podemos evoluir sem passar por grandes catástrofes”, defendeu.
Incentivador da participação da área técnica na segurança contra incêndio, o presidente do CREA-RS,
Eng. Luiz Alcides Capoani, fez uma apresentação da participação do Conselho na construção e aprovação da “Lei Kiss”, que recentemente voltou à Assembleia para discussão e aprovação de novas emendas.
Aproveitou para defender a nova legislação. “Pode não ser a melhor, mas com certeza avançamos e estamos no caminho certo”, adiantou, afirmando que com o Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio, criado pelo governador, muitas Resoluções técnicas que causam dúvidas podem ser melhoradas para sua melhor aplicação no dia a dia da sociedade.
Destacou ainda o artigo 6, da nova legislação, no qual o Corpo de Bombeiros pode contratar Engenheiros e Arquitetos para seu Corpo Técnico. “Temos de cada vez mais procurar a qualificação profissional para atender às demandas que a nova cultura de prevenção e combate ao incêndio deve ser implantada a partir de agora”, lembrou.
Defendeu ainda a integração entre profissionais e Corpo de Bombeiros. “Somos os protagonistas de um mundo melhor. Para isso, temos de nos humanizar mais. Não basta apenas a tecnicidade. Quem sairá ganhando será a população. Precisamos também incentivar o debate, para que cada vez mais tenhamos um mundo mais seguro. E este papel é das entidades de classe, que podem fomentar a discussão em seus municípios, além de promover a capacitação e atualização dos profissionais. Esta nova legislação é um marco divisor na cultura da segurança no Estado”, apontou.
Também prestigiando o evento, o diretor-geral da Mútua-RS, Eng. Gilmar Piovezan, ressaltou a importância de um projeto de proteção contra incêndio. “Não se resume a apenas a extintores. É todo um projeto visa a proteção em toda à edificação”, avaliou. Coordenador do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio da ABNT núcleo RS (CB-24 RS) e conselheiro suplente da Câmara de Seg. do Trabalho, o Eng. Carlos Wengrover Rosa realizou uma palestra técnica sobre a Lei, elencando as principais inovações, como a proteção estrutural em situação de incêndio e sinistro.
Estavam presentes o Eng. Nelson Agostinho Burille, vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e coordenador nacional das Câmaras de Engenharia de Segurança do Trabalho do Sistema Confea/Crea; pelo Corpo de Bombeiros, o Eng. Eduardo Estevam Rodrigues – major do Corpo de Bombeiros e Chefe da Seção de Prevenção de Incêndios do 1º Comando Regional de Bombeiros de Porto Alegre, e o Eng. Adriano Krukoski Ferreira – Tenente-Coronel e comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Alegre. Além do Eng. Mec. Paulo Farias, vice-presidente da Abemec-RS e ex-vice-presidente do CREA-RS, assessores da Presidência e os analistas de processos das Câmaras Civil, Elétrica, Industrial e Segurança do Trabalho.
Conselheiros da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-RS
Engenheiros de Segurança do Trabalho Alfredo Reinick Somorovsky, Atenante Ferreira Meyer Normann, Carlos Wengrover Rosa, Helecio Dutra De Almeida, Nelson Agostinho Burille e Rogério Luiz Balbinot.