Uma equipe de 11 agentes fiscais do CREA-RS iniciou na manhã desta terça (06) uma Blitz de Fiscalização em Porto Alegre com foco em obras civis nas regiões das Zonas Sul, Norte e Centro.
O trabalho segue até sexta-feira (09) e tem como meta verificar 150 canteiros de obras. Nos locais serão solicitadas aos proprietários ou responsáveis as Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs das empresas/profissionais que prestam serviços na área da construção civil. Também será verificado o Responsável Técnico e respectiva ART de projeto e execução de todos os itens da obra, tendo em vista os que envolvem a área de Segurança do Trabalho.
Confira o que será verificado
Civil
– Registro de empresas terceirizadas que estejam prestando serviços na área da construção civil.
– Responsável Técnico e respectiva ART de projeto e execução de todos os itens da obra.
Segurança do Trabalho
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
– Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT).
– Projeto e instalação da Linha de vida.
– Projeto e execução das instalações elétricas provisórias, canteiro de obras contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.
– Projeto e Instalação de guarda-corpo, rodapé, bandejas de proteção.
– Projeto, fabricação, montagem e manutenção de elevador de carga e pessoas.
– Projeto, instalação e manutenção de guincho coluna.
– Projeto, instalação e manutenção da Grua.
– Projeto, dimensionamento, montagem e manutenção de andaime.
– Projeto, dimensionamento, montagem e manutenção de andaime suspenso/balancim.
– Projeto, instalação e manutenção da linha de vida.
– Certificados Trabalho em Altura.