Entre os dias 24 de novembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, agentes fiscais e supervisores do CREA-RS estão em ação estadual de fiscalização de balneários, clubes sociais, parques aquáticos, parques de aventura e eventos efêmeros para combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nos serviços técnicos executados nos locais.
O verão é o período em que tais locais aumentam consideravelmente a sua população em virtude das altas temperaturas. Esses são empreendimentos que possuem atividades que necessitam de manutenção técnica para a segurança dos trabalhadores e visitantes. As manutenções e inspeções nos brinquedos e equipamentos necessitam de acompanhamento de profissional e empresa legalmente habilitados. Assim, é dever legal do CREARS exercer a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei.
Atividades técnicas e área de abrangência
Neste período serão fiscalizadas a responsabilidade técnica pelas seguintes áreas e atividades técnicas:
Engenharia Elétrica
– Instalação e Manutenção: Grupo gerador;
– PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndio;
– Laudo das Instalações Elétricas, se existentes;
– Projeto e execução das instalações elétricas quando novas;
– Montagem e desmontagem dos circuitos elétricos (painéis de comandos
elétricos, painel das placas de iluminação e painéis de led);
– Montagem e manutenção do sistema de sonorização e iluminação;
Engenharia Química
– Coleta, transporte e destinação final dos resíduos – banheiros químicos;
– Laudo Técnico e Teste de Estanqueidade das Instalações e Redes de
Gás;
– Responsável pela limpeza e tratamento d’água da piscina;
Engenharia Mecânica e Metalúrgica
– Montagem de gradil para fechamento de acesso aos espetáculos e
isolamento de público.
– Laudo Técnico e Teste de Estanqueidade das Instalações e Redes de
Gás;
– Inspeção de Caldeiras e vasos de pressão.
– Laudo de Renovação de Ar (através de ar condicionado ou equipamento
similar);
– Laudo de inspeção de equipamentos: Tirolesa, Torre de Rapel, Circuito
de Arvorismo; Bungee Jump; Escalada Artificial; Brinquedo Superman
– Laudos de inspeção veicular dos quadriciclos da empresa que são
utilizados em passeios por turistas que frequentam o parque.
Engenharia Civil
– Projeto e montagem de arquibancada, palco, camarote em eventos
efêmeros;
– Projeto e montagem das estruturas metálicas (Pirâmides e stands e
lonão)
– Montagem de gradil para fechamento de acesso a shows e isolamento
de público;
– Laudo Técnico Estrutural;
– Laudo Populacional;
– Estudo do Impacto de Vizinhança;
– Laudo de Incombustibilidade (casas noturnas);
– Laudo Acústico;
Engenharia de Segurança do Trabalho
– Certificados dos cursos de qualificação realizados em atendimento as
NR35;
– Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – vigente (cópias
em meio eletrônico);