Os deputados aprovaram o PL 395 2019, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a substituição da energia tradicional por energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Ao projeto foi apresentada emenda da Comissão de Constituição e Justiça, para corrigir vício de origem e evitar a imposição da execução de tarefas ao Poder Executivo, atribuição que é privativa de cada Poder. O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade, com 45 e 37 votos favoráveis, respectivamente.
O deputado Luiz Henrique Vianna (PSDB) fez a defesa da proposta, lembrando que o estímulo à energia limpa é um importante fator de desenvolvimento social, tanto na geração de empregos quanto na busca de um meio ambiente mais saudável para todos. “O Rio Grande do Sul já tem 81% da sua capacidade implantada de produção energética baseados em energia limpa”, lembrou, acrescentando ainda que a economia gerada pela produção fotovoltaica em prédios públicos permitirá mais investimentos em áreas essenciais.