A Comissão Eleitoral Federal (CEF), instituída pela Decisão Plenária nº PL-0003/2026, torna pública a realização das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2026, conforme o Edital de Convocação Eleitoral nº 01/2026.
As eleições ocorrerão no dia 03 de julho de 2026 (sexta-feira), das 8h às 19h (horário de Brasília/DF), exclusivamente pela internet, por meio do sistema de votação eletrônica disponibilizado aos profissionais aptos a votar e aos delegados eleitores credenciados.
CARGOS EM DISPUTA NO RIO GRANDE DO SUL
Estarão em disputa, para mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2029, os seguintes cargos:
- Presidente do Confea
- Presidentes do CREA-RS
- Conselheiro Federal e suplente representante das Instituições de Ensino Superior do grupo Engenharia;
- Diretor-Geral da Mútua-RS
- Diretor Administrativo da Mútua-RS
- Diretor Financeiro da Mútua-RS
O processo eleitoral será regido pela Resolução nº 1.150/2025 (Regulamento Eleitoral Unificado), pelo Calendário Eleitoral aprovado e pelas demais normas aplicáveis.
PRINCIPAIS DATAS
- 02 de março de 2026: data da Publicação do Edital de Convocação Eleitoral
- 03 de abril de 2026: prazo final para desincompatibilização dos interessados que se enquadrem nas hipóteses previstas no regulamento;
- 06 a 17 de abril de 2026: prazo para apresentação do requerimento de registro de candidatura;
- 03 de julho de 2026: realização da votação.
QUEM PODE VOTAR
Será considerado eleitor apto a votar o profissional que estiver regularmente registrado e em dia com suas obrigações perante o Sistema Confea/Crea até 30 (trinta) dias antes da data da eleição, nos termos da legislação vigente.
DOCUMENTOS PUBLICADOS
Todos os documentos, formulários, normativos, comunicados e deliberações referentes às Eleições Gerais 2026 estarão disponíveis a seguir para consulta pública.
EDITAIS
- Edital de convocação eleitoral nº 1/2026
- Retificação do Edital de Convocação Eleitoral n. 01/2026
- Segunda Retificação do edital de convocação eleitoral 01/2026
- Edital Eleitoral 01-2026 CER-RS – Registro de candidaturas
- Edital Eleitoral 02-2026 CER-RS – Impugnações a registros de candidatura
- Edital Eleitoral 03-2026 CER-RS – Julgamento de registros de candidaturas
- Edital Eleitoral 04-2026 CER-RS – Extrato de recursos em face das decisões da CER-RS
- Edital Eleitoral de 05.06.2026 – Extrato das deliberações da CEF que julgou a incidência das deliberações 14, 15 e 65
- EDITAL ELEITORAL 08.06.2026 CEF – Extrato das deliberações de julgamento de recursos de registro de candidatura
- Edital Eleitoral de 08.06.2026 – Extrato das deliberações da CEF que julgou a incidência das deliberações 14, 15 e 65
- Edital Eleitoral de 11.06.2026 – Recursos interpostos contra decisões da CEF
- Edital Eleitoral 05-2026 CER-RS – Extrato de deliberações da CER-RS em face de representações eleitorais
- Edital Eleitoral de 18.06.2026 – Extrato do julgamento do Plenário do Confea sobre registros de candidatura
- Edital Eleitoral 06-2026 CER-RS – Extrato de deliberações da CER-RS em face de representações eleitorais
- Edital Eleitoral 07-2026 CER-RS – Cumpre decisão liminar – deferimento Pablo Souto Palma
- Edital Eleitoral 08-2026 CER-RS – Extrato de deliberações da CER-RS em face de representações eleitorais
DECISÕES PLENÁRIAS
- Decisão plenária n. 1818/2025 – Aprova o calendário eleitoral
- PL/RS-15/2026 – Institui a Comissão Eleitoral Regional – CER/RS e elege seus membros
- PL/16/2026 – Elege Coordenador e Coordenador-Adjunto da CER-RS
- PL/50-2026 – Elege membro suplente da Comissão Eleitoral Regional – CER-RS, em substituição ao conselheiro José Luiz Garcias
DELIBERAÇÕES
- Deliberação 13/2026: Define local de votação
- Deliberação 14/2026: Fixa entendimento sobre desincompatibilização
- Deliberação 15 CEF 2026 – Modula a deliberação 14-2026 e fixa novo entendimento sobre desincompatibilização
- Deliberação Confea/CEF n. 19/2026
- Deliberação 23/2026/CEF – Impulsionamento de conteúdo das eleições
- Deliberação 01- 2026 CER-RS – Deferimento – Andréa Brondani da Rocha
- Deliberação 02- 2026 CER-RS – Deferimento – Cibele Serafini da Silva
- Deliberação 03- 2026 CER-RS – Deferimento – Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 04- 2026 CER-RS – Deferimento – João Luis de Oliveira Collares Machado
- Deliberação 05- 2026 CER-RS – Deferimento – Pablo Souto Palma
- Deliberação 06- 2026 CER-RS – Deferimento – Hilário Pires
- Deliberação 07- 2026 CER-RS – Deferimento – Marco Aurélio dos Santos Caminha Junior
- Deliberação 08- 2026 CER-RS – Deferimento – Paulo Ricardo Salerno
- Deliberação 09- 2026 CER-RS – Deferimento – Alberto Stochero
- Deliberação 10- 2026 CER-RS – Deferimento – Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 11- 2026 CER-RS – Deferimento – Liseane Peluso Rech
- Deliberação 12- 2026 CER-RS – Deferimento – Luciano Valério Lopes Soares
- Deliberação 13- 2026 CER-RS – Deferimento – Marcos Antônio Kercher
- Deliberação 14- 2026 CER-RS – Deferimento – Nelson Agostinho Burille
- Deliberação 15- 2026 CER-RS – Deferimento – Cláudia Diehl
- Deliberação 16- 2026 CER-RS – Deferimento – Claudio Akila Otani
- Deliberação 17- 2026 CER-RS – Deferimento – Franciele Tapis Fridhein
- Deliberação 18- 2026 CER-RS – Deferimento – Andréa Brondani da Rocha
- Deliberação 19- 2026 CER-RS – Deferimento – Cibele Serafini da Silva
- Deliberação 20- 2026 CER-RS – Deferimento – Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 21- 2026 CER-RS – Deferimento – João Luis de Oliveira Collares Machado
- Deliberação 22- 2026 CER-RS – Deferimento – Pablo Souto Palma
- Deliberação 23- 2026 CER-RS – Indeferimento – Hilário Pires
- Deliberação 24- 2026 CER-RS – Deferimento – Marco Aurélio dos Santos Caminha Junior
- Deliberação 25- 2026 CER-RS – Indeferimento – Paulo Ricardo Salerno
- Deliberação 26- 2026 CER-RS – Deferimento – Alberto Stochero
- Deliberação 27- 2026 CER-RS – Deferimento – Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 28- 2026 CER-RS – Deferimento – Liseane Peluso Rech
- Deliberação 29- 2026 CER-RS – Deferimento – Luciano Valério Lopes Soares
- Deliberação 30- 2026 CER-RS – Deferimento – Marcos Antônio Kercher
- Deliberação 31- 2026 CER-RS – Deferimento – Nelson Agostinho Burille
- Deliberação 32- 2026 CER-RS – Deferimento – Cláudia Diehl
- Deliberação 33- 2026 CER-RS – Deferimento – Claudio Akila Otani
- Deliberação 34- 2026 CER-RS – Deferimento – Franciele Taís Fridhein
- Deliberação 35- 2026 CER-RS – Juntada de documentação – Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 36- 2026 CER-RS – Ratifica decisão de julgamento de candidatura – Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 37- 2026 CER-RS – Ratifica decisão de julgamento de candidatura – Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 38- 2026 CER-RS – Ratifica decisão de julgamento de candidatura – Hilário Pires
- Deliberação 39- 2026 CER-RS – Ratifica decisão de julgamento de candidatura – Paulo Ricardo Salerno
- Deliberação 40- 2026 CER-RS – Ratifica decisão de julgamento de candidatura – Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 41- 2026 CER-RS – Encaminha representação para a CEF – Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 42- 2026 CER-RS – Não conhecer representação interposta por Alce Hekena C. Scholl
- Deliberação 43- 2026 CER-RS – Aplica sanção de advertência ao candidato Alberto Stochero
- Deliberação 44- 2026 CER-RS – Aplica sanção de advertência ao candidato Nelson Agostinho Burille
- Deliberação 45- 2026 CER-RS – Cassação de registro de candidatura – Paulo Ricardo Salerno
- Deliberação 46- 2026 CER-RS – Não conhecer da representação eleitoral interposta por Pablo Souto Palma
- Deliberação 47- 2026 CER-RS – Arquiva representação eleitoral interposta por Nelson Agostinho Burille
- Deliberação 48- 2026 CER-RS – Determina interrupção de atos de campanha de Pablo Souto Palma
- Deliberação 49- 2026 CER-RS – Aplica sanção de advertência ao candidato Fábio Roberto Chaves
- Deliberação 50- 2026 CER-RS – Arquiva representação eleitoral interposta por Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 51- 2026 CER-RS – Arquiva representação eleitoral interposta por Fábio Borges Fanfa
- Deliberação 52- 2026 CER-RS – Arquiva representação eleitoral interposta por Fábio Borges Fanfa
- Deliberacao 44 CEF 2026 – Não conhece consulta e firma o entendimento de impossibilidade de campanha em espaço publico
- Deliberacao 65 CEF 2026 – Desincompatibilização – Eleições Gerais 2026
- Deliberacao 84 CEF 2026 – Deferimento de registro de candidatura – Fábio Roberto Chaves
- Deliberacao 85 CEF 2026 – Deferimento de registro de candidatura – Fábio Borges Fanfa
- Deliberacao 86 CEF 2026 – Deferimento de registro de candidatura – Paulo Ricardo Salerno
- Deliberacao 87 CEF 2026 – Indeferimento de registro de candidatura – Hilário Pires
- Deliberacao 105 CEF 2026 – Indeferimento de registro de candidatura – Pablo Souto Palma
- Deliberacao 106 CEF 2026 – Deferimento de registro de candidatura – Cibele Serafini da Silva
- Deliberacao 107 CEF 2026 – Indeferimento de registro de candidatura – Liseane Peluso Rech
RESOLUÇÕES
- Resolução 1150 – 25 – Aprova o regulamento eleitoral unificado para as eleições do Sistema Confea Crea e Mútua
- Resolução 1150 – 25 – Regulamento eleitoral comentada