
Audiências sobre projetos e legislações do Sistema Confea/Crea
O Sistema de Audiências Públicas do Confea tem o objetivo de coletar manifestações de profissionais, estudantes e da sociedade em geral sobre projetos e legislações do Sistema Confea/Crea que afetam a vida do profissional e a segurança pública. Para consultar e contribuir clicar aqui. Neste momento, as audiências públicas disponíveis para manifestação são:
Anteprojeto de Resolução nº 004/2013 – Registro de Instituição de Ensino e Cadastramento de curso - Alteração da Resolução nº 1.018/07
Coletar manifestações dos Creas, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea - CP, do Colégio de Entidades Nacionais – Cden e dos Conselheiros Federais sobre o Anteprojeto de Resolução nº 004/2013, que dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino e cadastramento de cursos nos Creas e dá outras providências. Acesse o Anteprojeto de Resolução nº 004/2013. Período de votação de 30/10/2013 a 28/12/2013 23:59.
Anteprojeto de Resolução nº 005/2013 – Registro de Entidades de Classe de Profissionais - Alteração da Resolução nº 1.018/07
Coletar manifestações dos Creas, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea - CP, do Colégio de Entidades Nacionais – Cden e dos Conselheiros Federais sobre o Anteprojeto de Resolução nº 005/2013, que dispõe sobre os procedimentos para registro nos Creas das entidades de classe de profissionais e dá outras providências. Acesse o Anteprojeto de Resolução nº 005/2013. Período de votação de 30/10/2013 a 28/12/2013 23:59.
Anteprojeto de Resolução nº 006/2013 - Alteração da Resolução nº 1.019/2006
Coletar manifestações dos Creas, do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea - CP, do Colégio de Entidades Nacionais – Cden, dos Conselheiros Federais e dos profissionais em geral sobre o Anteprojeto de Resolução nº 006/2013, que dispõe sobre a composição e a renovação do terço dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – Creas e dá outras providências. Acesse o Anteprojeto de Resolução nº 006/2013. Período de votação de 02/12/2013 15:00 a 30/01/2014 23:59.
Informações Confea
