INSTITUIÇÃO

Geologia e Eng. Minas

A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do CREA-RS analisa e decide sobre os assuntos de fiscalização e infrações ao Código de Ética de sua competência profissional. É também responsável, conforme o Art. 46 da Lei Federal n.º 5.194/66, por avaliar os pedidos de registro de empresas e elaborar normas de fiscalização relativas a seu campo.

Os profissionais que integram a CEGM são os constantes na Tabela de Títulos Profissionais da Resolução nº 473/2002 do CONFEA.

Informações

Coordenador:Geól. Marco Antonio Hansen
Coordenador-Adjunto: Eng. Minas Eduardo Schimitt da Silva
Representante do Plenário: Eng. Ftal. Diogo Adriano Barboza
Analista de Processos: Geól. Gustavo Amorim Fernandes
E-mail: geologia@crea-rs.org.br


Decisões e Deliberações

Poço Tubular

Orientação Básica para a correta utilização da água subterrânea.

Manual de Fiscalização das Câmaras de Geologia e Minas

Manual Orientativo de Fiscalização das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas.

Mapeamento de empresas e profissionais na área de Geologia e Engenharia de Minas no RS - Artigo

Em janeiro de 2011,foi realizado um mapeamento das empresas de Geologia e Engenharia de Minas no Estado do Rio Grande do Sul.

A Fiscalização do Conselho na Área de Geologia e Engenharia de Minas: enfoque na Mineração (Artigo setembro/2019)

Em janeiro de 2011 foi realizado um mapeamento das empresas e dos profissionais de Geologia e Engenharia de Minas habilitados junto ao Crea-RS.


NORMAS DE FISCALIZAÇÃO

Norma de Fiscalização n.º 6/2005

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Norma de Fiscalização n.º 5/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação e manutenção de placas de identificação visíveis e legíveis ao público em áreas de mineração.

Norma de Fiscalização n.º 2/2017

Dispõe sobre a fiscalização e regularização das atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, ensaios, limpeza e manutenção de poços tubulares para captação de água subterrânea, iniciados ou concluídos sem a participação efetiva de profissional legalmente habilitado.

Norma de Fiscalização n.º 8/2017

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA).

Norma de Fiscalização n.º 1/2018

Dispõe sobre a fiscalização da quantidade de serviços técnicos desenvolvidos simultaneamente por profissionais vinculados à Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, bem como o estabelecimento da Carga Horária Mínima – CHM estimada para cada serviço técnico e dá outras providências.

Norma Fiscalização nº 3/2019

Dispõe sobre o enquadramento de pessoas jurídicas na condição de Pequena Empresa Extratora Mineral e sua dispensa de registro no CREA-RS.

Norma Fiscalização nº 4/2019

Dispõe sobre o registro de Associações e Cooperativas de extração e/ou beneficiamento mineral no CREA-RS.

Norma de Fiscalização n. 07/2020

Dispõe sobre a fiscalização do exercício da engenharia de obras e serviços relacionados ao aproveitamento de recursos naturais (lavra de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil para uso exclusivo em obras públicas) realizados por órgãos públicos.

NOTÍCIAS

COLUNA SEMANAL

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