INSTITUIÇÃO

Geologia e Eng. Minas

A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do CREA-RS analisa e decide sobre os assuntos de fiscalização e infrações ao Código de Ética de sua competência profissional. É também responsável, conforme o Art. 46 da Lei Federal n.º 5.194/66, por avaliar os pedidos de registro de empresas e elaborar normas de fiscalização relativas a seu campo.

Os profissionais que integram a CEGM são os constantes na Tabela de Títulos Profissionais da Resolução nº 473/2002 do CONFEA.

Informações

Coordenador: Geol. Marco Antonio Fontoura Hansen
Coordenador-Adjunto: Geol. Cassiana Roberta Lizzoni Michelin
Representante do Plenário: Eng. Eletric. Nilza Luiza Venturini Zampieri
Analista de Processos: Geól. Gustavo Amorim Fernandes
E-mail: geologia@crea-rs.org.br


Decisões e Deliberações

Poço Tubular

Orientação Básica para a correta utilização da água subterrânea.

Manual de Fiscalização das Câmaras de Geologia e Minas

Manual Orientativo de Fiscalização das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas.

Mapeamento de empresas e profissionais na área de Geologia e Engenharia de Minas no RS - Artigo

Em janeiro de 2011,foi realizado um mapeamento das empresas de Geologia e Engenharia de Minas no Estado do Rio Grande do Sul.

A Fiscalização do Conselho na Área de Geologia e Engenharia de Minas: enfoque na Mineração (Artigo setembro/2019)

Em janeiro de 2011 foi realizado um mapeamento das empresas e dos profissionais de Geologia e Engenharia de Minas habilitados junto ao Crea-RS.


NORMAS DE FISCALIZAÇÃO

Norma de Fiscalização n.º 6/2005

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Norma de Fiscalização n.º 5/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação e manutenção de placas de identificação visíveis e legíveis ao público em áreas de mineração.

Norma de Fiscalização n.º 2/2017

Dispõe sobre a fiscalização e regularização das atividades de planejamento, pesquisa, locação, perfuração, ensaios, limpeza e manutenção de poços tubulares para captação de água subterrânea, iniciados ou concluídos sem a participação efetiva de profissional legalmente habilitado.

Norma de Fiscalização n.º 8/2017

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA).

Norma de Fiscalização n.º 1/2018

Dispõe sobre a fiscalização da quantidade de serviços técnicos desenvolvidos simultaneamente por profissionais vinculados à Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, bem como o estabelecimento da Carga Horária Mínima – CHM estimada para cada serviço técnico e dá outras providências.

Norma Fiscalização nº 3/2019

Dispõe sobre o enquadramento de pessoas jurídicas na condição de Pequena Empresa Extratora Mineral e sua dispensa de registro no CREA-RS.

Norma Fiscalização nº 4/2019

Dispõe sobre o registro de Associações e Cooperativas de extração e/ou beneficiamento mineral no CREA-RS.

Norma de Fiscalização n. 07/2020

Dispõe sobre a fiscalização do exercício da engenharia de obras e serviços relacionados ao aproveitamento de recursos naturais (lavra de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil para uso exclusivo em obras públicas) realizados por órgãos públicos.

Norma de Fiscalização n. 08/2021

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo órgão de gestão dos recursos hídricos.

NOTÍCIAS

COLUNA SEMANAL

A Coluna Semanal é o newsletter encaminhado todas as sextas-feiras aos profissionais, empresários, estudantes e interessados nos temas da área tecnológica. Colunas Anteriores

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