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Grupo de Agentes Fiscais do Fórum debate ações de fiscalização conjunta
Créditos: Arquivo CREA-RS
O CREA-RS sediou, nesta segunda-feira (24), a reunião do Grupo de Agentes Fiscais do Fórum – RS (GAF-RS), do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do Rio Grande do Sul (Fórum-RS). Coordenado pelo farmacêutico Everton Borges, assessor de Relações Institucionais do CRF-RS, o encontro, que contou com a presença de 14 Conselhos de Fiscalização Profissional, busca organizar ações fiscalizatórias integradas, assim como qualificar a ação dos Conselhos.
Abrindo o encontro, Éverton Borges destacou a importância das reuniões mensais do grupo para troca de experiências e para melhor conhecer as peculiaridades de cada Conselho. Destacou que o objetivo é que a cada Conselho possa receber, ao menos uma vez, as reuniões. “Definimos que nossos encontros serão sempre na última segunda-feira de cada mês e é interessante que circulemos e conheçamos todos os Conselhos para assim melhorarmos nossa fiscalização e potencializarmos nossas ações conjuntas”, afirmou explicando que, cada Conselho anfitrião, tem um espaço para apresentar seu modelo de fiscalização.
Responsável pelo setor de Planejamento e Controle, José Eduardo Macedo, mostrou o funcionamento da Fiscalização do CREA-RS, apresentando os mapas georeferenciados, onde os relatórios de fiscalização de todo o estado podem ser verificados em tempo real. Os dados contribuem para melhor análise da fiscalização, porque a informação não se limita apenas na quantidade das ações, mas também na sua distribuição geográfica. Falou, ainda, sobre o sistema de monitoramento de veículos, sobre o funcionamento das comissões das inspetorias e a participação dos inspetores nas definições das ações fiscalizatórias. Falou ainda do funcionamento dos Programas Intensivos de Fiscalização e das Blitz.
Também presente, a Gerente da Fiscalização, Eng. Civil Cristiane Oliveira, falou sobre o papel das Câmaras Especializadas, que dão suporte técnico, quando necessário, à equipe de fiscalização. Mencionou, ainda, as metas estabelecidas em relatórios, mas lembrando que buscam mais a “qualidade” dos relatórios do que a "quantidade". “A meta é apenas um dos parâmetros que medimos, porque a qualidade do que está relatado é o que vai embasar uma multa ou um alto de infração ou qualquer outro processo posterios. Não adianta realizar dez relatórios por dia e não ter o detalhamento necessário para o trâmite na Câmara”, explicou.
Também foram pauta da reunião as ações conjuntas do GAF com dos órgãos de segurança e ações de fiscalização do GAF oara o segundo semestre de 2019, estando já marcada uma atuação conjunta dos Conselhos em ação no município Caxias do Sul, na serra, voltada a estabelecimentos de saúde.
O GAF: A partir da criação do Grupo de Agentes Fiscais do RS, em 2011, integra o Fórum-RS tem como objetivo trocar experiências e discutir estratégias de fiscalização, incluindo temas que desenvolvam e aprimorem o exercício das funções dos profissionais de fiscalização de cada Conselho Regional.
