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Confea e Mapa elaboram plano de trabalho para fiscalização conjunta
Créditos: Arquivo Confea
O coordenador nacional das Câmaras Especializadas e Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Kleber Santos, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19/7), o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Ramos Venancio, para tratar do plano de trabalho de execução do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério e o Confea em outubro de 2018. Entre as ações previstas, está a realização do Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos – Enfisa.
De acordo com Santos, envolvido desde o início da construção do acordo de cooperação, o principal mote do documento é integrar as atividades de fiscalização de ambas as instituições. “A proposta é que o conselho profissional, dentro de seu papel institucional, e o Mapa, dentro de sua competência, atuem conjuntamente na promoção de uma fiscalização mais precisa, em que os recursos sejam melhor utilizados, com maior potencial de resultados”, explica.
A reunião desta sexta-feira serviu para que os representantes de cada instituição signatária começassem a construir o plano de trabalho previsto no acordo. “Temos que olhar todo o escopo do processo, a questão da atuação do engenheiro agrônomo por meio do receituário agronômico, por meio da recomendação técnica, enfim, do controle do processo produtivo, para que a sociedade tenha acesso a alimentos de qualidade. Isso começa no campo, na produção”, pontuou Kleber, antes de esclarecer quais serão os próximos passos para a execução do acordo:
Formatar o plano de trabalho, baseado nas diretrizes discutidas nesta sexta-feira;
Apresentar os termos do documento na próxima reunião do Colégio de Presidentes, que acontecerá em Natal (RN), de 14 a 16 de agosto, “para já trabalharmos a adesão voluntária de alguns regionais a essa proposta de fiscalização integrada e, assim, termos nossas primeiras experiências”;
Discutir diretrizes para a fiscalização constante no escopo deste projeto específico na próxima reunião da CCEAGRO, prevista para outubro.
Enfisa
Meio às ações de parceria entre o Confea e o Ministério está a realização do Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos - Enfisa. Em sua 16ª edição, o Enfisa é o principal fórum de discussão técnica sobre agrotóxicos no Brasil, e tem o objetivo de integrar ações em todo o território nacional em prol da qualidade e segurança sanitária dos alimentos produzidos no país, reunindo instituições envolvidas no cadastro e na fiscalização de agrotóxicos, incluindo gestores de órgãos regulatórios, entidades representativas do setor privado (indústria e produtores) e pesquisadores.
Representante do Mapa na reunião, o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério, Carlos Ramos Venancio, da carreira de auditor fiscal federal agropecuário, participa do Enfisa há pelo menos dez anos e aponta a relevância da parceria com o Sistema Confea/Crea e Mútua na realização do evento. “A ideia é juntar forças na fiscalização dessas substâncias tão necessárias para a agricultura, mas que compõem um risco”, explica.
Parcerias
Presente à reunião, a gerente de Relações Institucionais do Confea, Fabyola Resende, afirmou que as tratativas ilustram o esforço do Conselho de promover acordos com órgãos do governo federal em temas referentes à fiscalização. “Buscamos fortalecer a defesa da sociedade, a defesa da vida, a segurança alimentar, a segurança do trabalho, etc”. Entre as parcerias que o Confea mantém, Resende destaca os documentos firmados com a Agência Nacional de Mineração (ANM), com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Conheça mais ações de cooperação do Confea.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
