Notícia
Comissão Temática propõe a criação de Conselho de Mineração
Integrantes da Comissão Temática. Créditos: Arquivo Confea
Na tarde desta quinta-feira (10), integrantes da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM), do Confea, propuseram a criação de um Conselho Nacional de Mineração, com caráter consultivo, aos diretores da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME). A proposta foi feita em reunião com os diretores da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) Frederico Bedran, Ricardo Monteiro e Daniel Lima. “O fato de avançarmos na criação de um conselho consultivo, é uma vitória que temos batalhado há muito tempo. Colocar todos os atores relacionados à mineração para debater é muito importante, é a chance de aprimorar o debate”, disse o geol. Iloé de Azevedo, que compõe a CTRHM.
Os diretores da SGM ainda pediram atuação do Confea no que se refere ao caso do bairro Pinheiros em Maceió (que apresentou uma série de rachaduras nas ruas e imóveis) e das barragens. Na ocasião, o coordenador da Comissão Temática, conselheiro federal geol. Waldir Duarte Costa Filho, aproveitou para falar da atuação do Confea em elação a esses dois temas. “Existem dois grupos de trabalho em andamento no Confea e estamos acompanhando de perto a questão dos abalos sísmicos em Maceió e da segurança de barragens em todo o país”, esclareceu.
Sobe o Grupo de Trabalho do MME, criado pela Portaria n° 108/2018, para estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira, o diretor e coordenador do GT, Frederico Bedran, informou que as contribuições do Confea são importantíssimas para o sucesso da iniciativa. “Para tanto, aguardamos a indicação do nome do representante do Confea” informou.
A mineração ilegal na Amazônia e segurança de barragens de rejeitos de mineração também pautaram a reunião. “Temas como mineração e área indígena precisam ir para debate público. Se você não regula, dá espaço para mineração ilegal”, alertou o diretor da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) Iloé Listo Azevedo.
A Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais tem como objetivo promover o estreitamento de relações com o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com o Congresso Nacional, a fim de auxiliar na criação e na promoção de políticas públicas para o setor hídrico e mineral do país, vinculado ao exercício das profissões atinentes ao Sistema Confea/Crea.
O coordenador Waldir explicou que de acordo com a Decisão Plenária 061/19, ao final dos trabalhos, a comissão temática apresentará como resultado duas cartilhas, sendo uma relacionada ao setor hídrico e, outra, ao setor mineral, como forma de colaborar com os poderes públicos na orientação quanto à atuação profissional em tais setores. “Essas cartilhas deverão, ainda, possuir caráter propositivo no que tange às eventuais sugestões de alteração nas legislações relacionadas aos recursos hídricos e minerais.”, explicou Costa Filho.
A Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais (CTRHM) é coordenada pelo conselheiro federal geol. Waldir Duarte Costa Filho, que tem como adjunto o conselheiro federal eng. agr. Luiz Antônio Corrêa Lucchesi, e os profissionais: geol. Celso de Almeida Bairão, geol. Iloé de Azevedo e o eng. de Minas Julio César de Pontes.
Ao final da reunião, os integrantes da Comissão entregaram aos diretores da Secretaria o livro produzido pela Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) para comemorar seus 40 anos. O livro “A Geologia na Construção e Desenvolvimento Sustentável do Brasil”, patrocinado pelo Confea, aborda temas relacionados à história do conhecimento geológico no Brasil, o papel da Geologia nas descobertas de petróleo e gás no país, a função da Geologia no desenvolvimento sustentável dos setores mineral, de águas subterrâneas e planejamento e aspectos sobre legislação, ensino, exercício e entidades profissionais da Geologia no Brasil.
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
