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Em visita institucional, CREA-RS e MPT-RS debatem Termo de Cooperação Técnica
Reunião ocorreu na sede do MPT-RS . Créditos: Arquivo CREA-RS
Aproveitando uma agenda institucional para entrega do convite dos 90 anos do CREA-RS, a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, pautou com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Denise Fernandes, e a vice-procuradora, Martha Kruse, a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. Acompanharam a presidente, o Gestor Operacional Eng. Civ. Donário Rodrigues Braga Neto e o Eng. Eletric. e de Seg. do Trab. Fernando Luiz Carvalho.
“A ideia é facilitarmos a comunicação entre a nossa fiscalização e o MPT-RS em demandas que forem relacionadas aos nossos profissionais”, explicou a presidente, dando como exemplo os casos que têm ocorrido no setor elétrico, onde tem sido alto o número de acidentes com funcionários das subordinadas das empresas concessionárias.
“Trabalhadores estes que atuam sob responsabilidade dos nossos colegas da engenharia”, destacou. De acordo com a Engenheira, o objetivo é ser mais célere em questões que envolvam a segurança e a saúde no trabalho, onde também foi citada a construção civil, outra área sensível na questão. “Nosso interesse é unir esforços.”
A demanda foi prontamente acolhida pelas procuradoras, que ressaltaram, ainda, ser importante a denúncia – por meio dos canais existentes no MPT – de questões pontuais onde sejam verificados riscos iminentes.
Como encaminhamento, o CREA-RS procederá ao envio do Termo de Cooperação Técnica que havia com MPT-RS para análise e atualização. O objetivo é, ainda, criar um acesso de consulta das ARTs para o Ministério Público, aos moldes do que há com o CAU-RS, e assim permitir aos procuradores confirmar as responsabilidades técnicas em obras e demais serviços quando necessário.
