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Crea e Bombeiros fiscalizam bares, restaurantes e casas noturnas de Santa Maria
Ação fiscalizou 12 estabelecimentos . Créditos: Arquivo CREA-RS
Na noite de terça-feira (26) foi deflagrada a força-tarefa promovida pelo Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul, em Santa Maria, com a fiscalização de 12 estabelecimentos noturnos do município pelo CREA-RS e Corpo de Bombeiros. A ação abrangeu bares, boates e restaurantes. Os agentes fiscais do CREA-RS, verificam, por meio da solicitação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), as responsabilidades pela realização dos laudos técnicos exigidos para o funcionamento dos locais no total de nove. Entre eles, os que indicam a capacidade máxima populacional da casa, o laudo de incombustibilidade, laudo de estanqueidade das instalações e redes de gás e de renovação de ar (através de ar-condicionado ou equipamento similar). Também é verificada a responsabilidade técnica pelo projeto e execução do Plano de Prevenção contra Incêndio.
De acordo com o gerente de um dos bares visitados, Maurício Borges da Costa, o acidente da Boate Kiss, que completa 10 meses, gerou algumas alterações na casa. “Abrimos mais uma saída de emergência e reduzimos o número de clientes por noite”, afirmou. Os estabelecimentos vistoriados têm dez dias para apresentar as documentações ao CREA-RS, que, através das Câmaras Especializadas, analisa a habilitação dos profissionais que assinam os laudos.
Na avaliação do Gestor da Fiscalização do CREA-RS, Eng. Quim. e de Seg. do Trab. Marino Greco, o que foi encontrado pela fiscalização nos bares e restaurantes visitados pode ser visto como uma evolução. Para ele, os proprietários já estão agindo de maneira diferente no que diz respeito às normas de segurança. "Ainda não é o ideal, mas nessa fiscalização notamos que houve um avanço", destacou.
Por parte do Corpo de Bombeiros foram verificados os itens de segurança como saídas de emergência e extintores de incêndio. As 13 visitas resultaram em três notificações de adequação e duas advertências. De acordo com os bombeiros, três itens de verificação são de extrema relevância: sinalização, iluminação e saída de emergência. A ausência de algum deles é considerada como risco eminente e decorre na interdição do estabelecimento. Nestes casos, a reabertura somente é possível com 100% da regularização da casa.
Segundo o major Gerson Freitas, chefe da Seção de Prevenção a Incêndios do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, “estão em fase de análise os 9 mil processos da Seção”. Ele ressaltou a importância dos profissionais na elaboração dos laudos exigidos, que resultaram na garantia da segurança dos empreendimentos.
Participam da ação conjunta do Fórum, que seguiu durante toda a quarta-feira (27), os conselhos de Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Corretores de Imóveis, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia e Agronomia, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, oAB, Psicologia e Serviço Social.
