Notícia
Municípios atentam para segurança no Carnaval
Reuniões entre prefeitura e CREA-RS estão ocorrendo em diversos municípios do estado . Créditos: Arquivo CREA-RS
Visando a segurança da população nos festejos de Carnaval que ocorrem em todo o Estado, durante os meses de janeiro, fevereiro e março, a Fiscalização do CREA-RS realiza a Operação Carnaval, direcionada às estruturas montadas para as festas de rua e nos clubes da Capital e interior. Nas ações é averiguada a existência de ART de Projeto e Execução, assim como o registro de profissionais e empresas que desenvolvem serviços de montagem de palcos, sonorização e iluminação, PPCI, instalações elétricas, entre outros. Além disso, são solicitados, através de Termo de Requisição de Documentos e Providência (TRDP), às prefeituras da jurisdição de cada Inspetoria a relação dos clubes, entidades carnavalescas e associações, como também a verificação da ocorrência de Carnaval de rua e dos processos licitatórios em andamento.
A ação gerou a preocupação das municipalidades com a realização de eventos sem a estrutura adequada para garantir que os serviços realizados contassem com empresas e profissionais legalmente habilitados na sua condução. Em Venâncio Aires, a atenção com a segurança motivou a prefeitura a reunir promotores de eventos, diretores de clubes e sociedade, para comunicar as exigências da nova Lei de Prevenção e Combate a Incêndios, assim como os requisitos da fiscalização do CREA-RS. Já no município de Vera Cruz foi emitido comunicado informando que não será possível realizar o evento de Carnaval tendo em vista a falta de qualificação técnica dos processos licitatórios realizados.
Em Itaqui foi realizada reunião entre representantes do CREA-RS, Prefeitura, Promotoria Pública, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Polícia Civil e Comissão do Carnaval 2014, onde foram tratados os pregões que serão realizados referente à infraestrutura, sonorização e iluminação de palco do carnaval, PPCI. Também foi tratada à exigência pelo Conselho dos laudos técnicos dos carros alegóricos das escolas de samba assinados por profissional habilitado e as ARTs e demais assuntos relacionados à segurança pública do evento. A iniciativa do encontro foi da Inspetoria do CREA-RS de São Borja.
O Operação Carnaval segue até março. No ano de 2013, a ação, através da mobilização dos agentes fiscais, totalizou 390 ações.
