Notícia
Mais de 350 estabelecimentos fiscalizados em Rio Grande
Entre os dias 15 e 19 de setembro foi realizado um Programa Intensivo de Fiscalização no município de Rio Grande e praia do Cassino, que contou com seis agentes fiscais. A ação resultou em 373 estabelecimentos fiscalizados, 278 Relatórios de Fiscalização de Obra Regular, 79 Notificações por falta de Placa, 12 Diligências e 04 Autos de Infração.
A fiscalização teve dois focos: as obras civis e os estabelecimentos de saúde, na área dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS). Nos canteiros de obras foi verificada a responsabilidade técnica pelo projeto e execução dos empreendimentos, assim como o registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Nos estabelecimentos gerados de RSS, foram verificadas as empresas responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos, que devem ter registro no CREA-RS, assim como profissional legalmente habilitado como responsável técnico. Em hospitais também é solicitada a relação das empresas prestadoras de serviços em elevadores, caldeiras, climatização, grupo moto gerador, central e rede de gás, sonorização, manutenção predial, manutenção instalação elétrica e equipamentos, câmaras frias, sistema de alarmes, rede lógica, tratamento de caixas d'água, dedetização, telefonia e transformador e subestação de energia e Plano de Prevenção Contra Incêndio.
