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CREA-RS realiza força-tarefa de fiscalização na Capital e Região Metropolitana


Fiscais do CREA-RS em ação em obra na Zona Norte da Capital . Créditos: Arquivo CREA-RS

Nesta segunda-feira (06), começou o Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nas obras civis das cidades de Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão. O jornal Correio do Povo acompanhou o primeiro dia de fiscalização e entrevistou o gestor de Fiscalização, Eng. Quím. e Seg. Trabalho Marino Greco sobre a ação. 

Eng. Greco informou na matéria a meta de fiscalizar 700 obras na Capital e 420 obras na Região Metropolitana até sexta-feira (10), quando se encerra o PIF. Ele também declarou que como a ação será muito extensa, devido à grande demanda, se configura em uma “força-tarefa”. Em 2013, foram fiscalizados mais 68,8 mil empreendimentos no Estado, dos quais 32,5 mil eram obras civis. 

Os agentes fiscais estão verificando in loco a existência da Responsabilidade Técnica pelo projeto e execução dos empreendimentos visitados. Quando constatada a inexistência de profissional e/ou empresa responsável pelos serviços em execução, o proprietário do empreendimento é autuado. Quando constatada a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é lavrado o TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências) ao profissional ou a empresa. Estão participando do Programa 17 agentes fiscais e 03 supervisores de Fiscalização. 

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