Notícia
Propriedades rurais da região de Taquara recebem fiscalização do CREA-RS
Entre os dias 14 e 16 de outubro, o CREA-RS realiza uma Blitz de Fiscalização nas propriedades rurais nas cidades de Cambará do Sul e São Francisco de Paula, sob jurisdição da Inspetoria de Taquara. O foco da ação será o trabalho na área da Agronomia, na responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos; e da destinação final de resíduos produzidos nas localidades, bem como a regularidade das empresas fornecedoras dos agrotóxicos.
A blitz visa atender ao TAC firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) para intensificar a fiscalização em propriedades rurais, uma vez que as atividades de prescrição do receituário agronômico só poderão ser exercidas por profissional legalmente habilitado. O objetivo é verificar pelo menos 30 propriedades rurais nos três dias de trabalho. Participam da ação seis agentes fiscais e a supervisora da região.
Metodologia:
• Os agentes fiscais realizarão a verificação in loco quanto à existência de responsável técnico pela orientação e recomendação do uso de agrotóxicos (receituário agronômico), bem como a regularidade das empresas fornecedoras dos produtos;
• Quando constatada através de visita (embalagens usadas e/ ou lacradas) a utilização de agrotóxicos deverá ser solicitado através de Termo de Requisição de Documentos e Providências cópias das notas fiscais para comprovação da origem dos produtos bem como as receitas agronômicas com a prescrição do uso destes;
• Verificar in loco como é realizado o descarte das embalagens
