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Seis municípios serão alvos de fiscalização intensiva na próxima semana
Créditos: Arquivo CREA-RS
A equipe de Fiscalização do CREA-RS realiza na próxima semana, entre os dias 10 e 14, três Programas Intensivos de Fiscalização (PIFs) voltados a diferentes áreas de atuação do Conselho. As ações abrangerão os municípios de São Leopoldo e Portão; Capão da Canoa, Osório e Santo Antônio da Patrulha; e Ijuí. Ao total 16 agentes fiscais estarão envolvidos no trabalho.
Na região de São Leopoldo e de Portão, serão fiscalizadas as áreas industrial, segurança do trabalho e postos de combustíveis. Nos municípios do Litoral Norte, serão verificadas as obras civis. Já em Ijuí o trabalho estará voltado às obras civis, propriedades rurais e serrarias. Em todas as ações, serão fiscalizados, ainda, os estabelecimentos geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS).
Confira abaixo o que é cobrado em cada local:
- Industrial/Segurança do Trabalho: Serão solicitados documentos como Laudo ou relatório de Inspeção de Vasos de pressão e caldeiras, Tratamento de Efluentes industriais, cópia do plano de Gestão de Resíduos, empresa responsável pela coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos e sólidos (óleos, cavaco, borracha, lixo, etc.), empresa responsável recarga e reteste de extintores, quadro técnico da empresa, assim como das possíveis terceirizadas com atuação nas áreas de fiscalização do CREA-RS
- Resíduos dos Serviços de Saúde: Será solicitado os responsáveis técnicos pela coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos RSS gerados nos locais visitados.
- Em hospitais e clínicas de grande porte: Além dos RSS será verificada a responsabilidade técnica pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos; Planos de prevenção contra incêndio; Manutenção e/ ou instalação do sistema de proteção contra descarga atmosférica SPDA; pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos eletro médicos; Responsável pela limpeza dos equipamentos do sistema de climatização de ar (PMOC).
- Postos de Combustíveis: Será solicitada a responsabilidade técnica pela manutenção preventiva e corretiva das bombas de combustíveis; pelo Plano de Prevenção Contra Incêndio; pela manutenção e/ ou instalação do sistema de proteção contra descarga atmosférica SPDA. Também será averiguada a existência do Plano de Gerenciamento de Resíduos; Laudo Técnico do Teste de Estanqueidade dos Reservatórios manutenção/ inspeção dos compressores de ar comprimido e elevadore(s) Hidráulicos/ elétricos/ pneumáticos existente(s), transporte e disposição de resíduos como óleos, filtros, embalagens, graxas, estopas.
- Serrarias: Providenciar o preenchimento do Relatório de Fiscalização Florestal junto às serrarias da região e posterior encaminhamento para a comissão de Engenharia Florestal para orientação e providências.
- Propriedades Rurais: Solicitar notas fiscais, bem como receitas agronômicas dos agrotóxicos utilizados, conforme constatado através de levantamento de embalagens cheias e vazias ou produtos declarados o uso pelo produtor, se este já tiver devolvido as embalagens.
- Obras Civis: É realizada a verificação da existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras, através do registro de ART.
