Notícia
Terceira ação conjunta do Fórum dos Conselhos resulta em mais de 500 inspeções
Equipe de agentes fiscais que integrou a ação . Créditos: Arquivo Fórum dos Conselhos
Ao final da 3ª ação conjunta dos Conselhos e Ordens das Profissões regulamentadas, que ocorreu no município de Pelotas, de 03 a 07 de novembro, 12 Conselhos profissionais com o apoio da OAB-RS realizaram 509 inspeções em diversos estabelecimentos como: ILPIs (Instituições de Longa permanência de Idosos), hospitais, clínicas, farmácias, distribuidoras, empresas de alimentação, academias, agropecuárias, clínicas veterinárias, farmácias veterinárias, bibliotecas, indústrias, condomínios, além do Presídio Regional e Prefeitura Municipal.
As 509 inspeções resultaram em 124 irregularidades enquadradas com aplicação de autos de infração, notificações e requerimentos de documentos. As principais irregularidades encontradas na ação estão relacionadas com o exercício ilegal da profissão, ausência de profissional habilitado, estabelecimentos sem profissional habilitado e ausência de registro e/ou regularização junto ao órgão fiscalizador.Além das irregularidades encontradas com exigências de regularização para os estabelecimentos, a ação teve o caráter orientativo nos estabelecimentos regulares, de forma a promover a segurança nos produtos e serviços oferecidos pelos profissionais regulamentados e fiscalizados.
Por parte do CREA-RS, os três dias de atuação renderam 14 empreendimentos fiscalizados nas áreas de manutenção predial, manutenção e instalação de ar-condicionado, manutenção e instalações elétricas e rede lógica, manutenção e instalação de elevadores, Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e SPDA, em ações conjuntas com o Conselho Regional de Biblioteconomia. Também foram verificados 20 locais geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), em trabalho conjunto com os agentes fiscais do Conselho Regional de Medicina, de Veterinária e de Farmácia.
