quinta, 20 de novembro de 2014

O CREA-RS realiza dois Programas Intensivos de Fiscalização (PIF) na próxima semana, entre os dias 24 e 28 de novembro, um no Litoral Norte, na cidade de Tramandaí, e outro na Região da Fronteira Oeste do Estado, em Uruguaiana. Ao total nove agentes fiscais e três supervisores estarão envolvidos nas ações, que tem como meta alcançar, entre os dois municípios, 650 empreendimentos nas áreas fiscalizadas. Os focos destes PIFs serão a construção civil e os estabelecimentos geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS). 

O que será verificado: 

Obras Civis: A fiscalização irá verificar a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras na região de abrangência. Constatado a inexistência de Responsável Técnico (RT) deverá ser autuado o proprietário do empreendimento conforme Res. 1047/2013. Constatado a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deverá ser lavrada a TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências) ao profissional ou a empresa.

Resíduos Sólidos da Saúde: Solicitar através de TRDP as empresas responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos da Saúde. (Farmácias, Postos de Saúde, Consultórios Odontológicos, Hospitais, Clínicas Veterinárias, etc.).

Hospitais: Solicitar através de TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providencias) a relação das empresas prestadoras de serviços em elevadores, caldeiras, climatização, grupo moto gerador, central e rede de gás, sonorização, manutenção predial, manutenção instalação elétrica e equipamentos, câmaras frias, sistema de alarmes, rede lógica, tratamento de caixas d'água e piscinas, dedetização, telefonia e transformador e subestação de energia, PPCI e Resíduos Sólidos da Saúde, sendo que as atividades fiscalizadas nos hospitais atende não só a Câmara Especializada em Engenharia Química na área de resíduos sólidos e a de Engenharia Civil na área da construção, mas também as demais Câmaras Especializadas do Conselho.