Notícia
243 empreendimentos fiscalizados em Uruguaiana
Fiscal fiscaliza obra em Uruguaiana. Créditos: Arquivo CREA-RS
Entre os dias 24 e 28 de novembro, o CREA-RS realizou um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) na Região da Fronteira Oeste do Estado, na cidade Uruguaiana. Os focos da fiscalização foram a área da construção civil e os estabelecimentos geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS). A ação resultou em 243 empreendimentos fiscalizados, sendo 157 na área dos RSS e 86 na área de obras civis. As fiscalizações geraram 176 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP), sendo 157 em RSS e 19 em empreendimentos da construção civil. Participaram da ação os agentes fiscais Edson Luis de Souza Rodrigues, Heber Ferreira de Oliveira, João Alberto Chaves de Castro, Nilton Acosta e os supervisores de Fiscalização Mauro Rogério Castro Brião e David Grazziotin Rosa.
O que foi verificado:
Obras Civis: A fiscalização verificou a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras na região de abrangência. Constatado a inexistência de Responsável Técnico (RT), o proprietário do empreendimento foi autuado, conforme Res. 1047/2013. Constatado a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi ser lavrada a TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências) ao profissional ou a empresa.
Resíduos Sólidos da Saúde: Solicitado através de TRDP as empresas responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos da Saúde. (Farmácias, Postos de Saúde, Consultórios Odontológicos, Hospitais, Clínicas Veterinárias, etc.).
Hospitais: Solicitado através de TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providencias) a relação das empresas prestadoras de serviços em elevadores, caldeiras, climatização, grupo moto gerador, central e rede de gás, sonorização, manutenção predial, manutenção instalação elétrica e equipamentos, câmaras frias, sistema de alarmes, rede lógica, tratamento de caixas d'água e piscinas, dedetização, telefonia e transformador e subestação de energia, PPCI e Resíduos Sólidos da Saúde, sendo que as atividades fiscalizadas nos hospitais atende não só a Câmara Especializada em Engenharia Química na área de resíduos sólidos e a de Engenharia Civil na área da construção, mas também as demais Câmaras Especializadas do Conselho.
