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CREA-RS e Ministério Público do Trabalho ajustam convênio
Em sentido horário: Rogério Fleischmann, Marino Greco, Ricardo Garcia, Amélia Fortes, Jeferson Rosa, Eduardo Macedo. Créditos: Arquivo CREA-RS
Com objetivo de operacionalizar o termo de cooperação técnica assinado entre o Conselho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) no final de março, representantes dos dois órgãos reuniram-se na última sexta-feira (10/04) na sede do MPT. Como principal definição, ficou acertado que o CREA-RS formulará um check-list dos itens técnicos que precisam ser verificados nas fiscalizações que serão realizadas conforme acordado no convênio, que terão como focos as máquinas, caldeiras e vasos de pressão, PPCI, PPRA e a área da construção civil.
Conforme destacou o gestor da Fiscalização do CREA-RS, Eng. Marino Greco, estas serão ações especiais. Citou como um exemplo a ser utilizado a força-tarefa no frigorífico bovino de Santa Maria, a qual disse ter sido a mais técnica já realizada sob sua gerência na área. “É importante irmos além da simples verificação do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e essas parcerias nos dão respaldo para isso”, destacou.
O procurador do Trabalho do MPT, Ricardo Garcia, explicou ser importante delimitar os objetos da fiscalização, estabelecer o universo de atuação e manter as conversações para o trabalho ser aprimorado. “Vamos aprender a trabalhar juntos, esta ainda é uma fase de transição”, afirmou. Para ele, é necessário delimitar itens, 'mas sem engessar' a fiscalização. Se o agente fiscal achar coisas importantes fora do check-list estabelecido, deve reportá-las”, esclareceu.
Ficou estabelecido o prazo de quinze dias para produção do check-list. Participaram do encontro, além dos já citados, o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, os assessores da presidência do CREA-RS, Téc. Agr. Jeferson Rosa, responsável pelos convênios; Eng. Civil Amélia Fortes, da área técnica da Fiscalização; e gerente da área, Eduardo Macedo.
