Fiscal Jorge Luis Bueno da Trindade e Tales Pacheco. Créditos: Arquivo CREA-RS

sexta, 17 de abril de 2015

Importante polo de produção e cultivo de arroz, as áreas rurais da região de abrangência da Inspetoria do CREA-RS de Camaquã foram alvo de blitz de fiscalização entre terça (14) e quinta-feira (16) desta semana. A ação teve como foco empresas e lavouras com silos de armazenagem de produtos agrícolas. Nos locais foram verificadas as responsabilidades técnicas dos serviços relativos às áreas agronômicas, de engenharia industrial, elétrica e de segurança do trabalho. 

A ação da equipe, que percorreu os municípios de Amaral Ferrador, Arambaré, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Chuvisca, Cristal, Sentinela do Sul, Tapes e Dom Feliciano, gerou 64 relatórios de fiscalização, 43 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP), quando é concedido um prazo e 10 dias para apresentação da documentação solicitada, e dois autos de infração. Cinco dos silos verificados estavam desativados no momento da fiscalização. De acordo com o supervisor David Grazziotin Rosa, a ação alcançou os resultados esperados.

Nas indústrias beneficiadoras de grãos da região foram solicitados o quadro técnico de profissionais da área tecnológica e as ARTs dos serviços realizados pelo local. Estas indústrias devem ter profissionais responsáveis pela área agronômica, de manutenção e inspeção de caldeira/vaso de pressão, de sistema de proteção de descargas elétricas, instalação e manutenção de gerador de energia elétrica e segurança do trabalho. Com produção de arroz parboilizado, branco e integral, para o mercado interno e externo, uma indústria em Sentinela do Sul foi uma das fiscalizadas na tarde de quinta-feira (16). No local, Tales Pacheco explicou o funcionamento da cadeia produtiva realizada na indústria, que conta com dois silos, chamados de “pulmão”, onde são armazenados os grãos durante em média um ou dois dias apenas.

Confira as fotos da ação.  

Pacheco destacou que no caso da empresa, há um Engenheiro Agrônomo como responsável técnico por todos os serviços da área, inclusive uma pequena lavoura mantida pela empresa. O supervisor David explicou algumas das documentações que são solicitadas pelo CREA-RS na fiscalização da agronômica neste tipo de indústria. “Tem que haver um Projeto Orgânico, pelo qual o Engenheiro Agrônomo será responsável técnico e terá que assinar uma ART, e o projeto da assistência técnica – no caso daqui, de toda a indústria.” Também foi verificada a RT pela manutenção da caldeira usada para gerar o vapor que aquece os radiadores de secagem dos grãos. 

Outras regiões do Estado ainda receberão este ano a bliz de fiscalização em armazenagem de produtos agrícolas. Participaram desta ação, além do supervisor, os agentes fiscais Jorge Luis Bueno da Trindade, de Camaquã, Ilson Rozalino Garin e Silva, de Guaíba, e Cláudio da Silva Siqueira, de Canoas. 

Áreas fiscalizadas:

Área Agronômica 
- Responsabilidade técnica pela:
•    Secagem, armazenagem, beneficiamento, classificação e projeto orgânico dos produtos armazenados
•    Agrotóxicos utilizados
•    Nota Fiscal de Receituário 
•    Aviação Agrícola
•    Licenciamento ambiental
•    Desratização e expurgo

Área de Engenharia Industrial
-    Responsabilidade técnica pela:
•    Manutenção e inspeção de caldeira/vaso de pressão

Área de Engenharia Elétrica
-    Responsabilidade técnica pela:
•    Instalação e manutenção de gerador de energia elétrica e demais itens que surgirem no ato da fiscalização
•    SPDA – Manutenção/Instalação das unidades armazenadoras

Área de Segurança do Trabalho
-    Responsabilidade técnica pelo:
•    PPCI
•    PPRA/LTCAT