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Comissão da Aviação Civil ouviu especialistas sobre infraestrutura aeroportuária
A Comissão Especial da Aviação Civil Regional realizou, na noite desta quarta-feira (29), audiência pública com enfoque nos temas infraestrutura aeroportuária, tributação e carga tributária, em relação à aviação civil regional do Rio Grande do Sul. O Eng. Civil Melvis Barrios Junior participou como representante do CREA-RS.
Manifestaram-se, como convidados, o secretário de aeroportos substituto da Secretaria de Aviação Civil da presidência da República, Eduardo Henn Bernardi, o superintendente do Centro de Suporte da Infraero, Carlos da Silva Souza, a diretora do Departamento Aeroportuário do Estado do RS (DAP), Lígia Villagran Barreto, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos (representando o secretário da Fazenda, Giovani Feltes).
O representante da Secretaria Especial da Aviação Civil, Eduardo Bernardi, ampliou os dados que já haviam sido informados pelo ministro Eliseu Padilha, em relação ao Programa de Aviação Regional. Explicou, detalhadamente, a situação de cada sítio aeroviário alvo do programa do governo federal, que promete investir aproximados R$ 310 milhões em 15 municípios: Alegrete, Bagé, Caxias, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santo Ângelo, São Borja, Uruguaiana. O investimento total previsto na infraestrutura de 270 aeroportos em todo o país pode chegar a 10 bilhões. Nos 43 aeroportos da região Sul do País deverão ser aportados R$ 1,2 bilhão.
Destacou que o país foi dividido em 69 micorregiões, com análise das principais vocações locais, sendo definidas cidades-polo em áreas prioritárias a receberem a atenção federal. Em relação ao Rio Grande do Sul, disse que os projetos nos quatro aeroportos administrados pela Infraero já foram examinados e estão bem encaminhados. Detalhou a situação de cada sítio nos municípios que serão beneficiados, explicando o andamento do processo, as fases vencidas e próximas etapas. Mostrou, em projeção, a situação de cada local e os investimentos que trarão melhorias na pista de pouso, pátio, terminal e passageiros, seção contra incêndio e tipo de aeronave que poderá operar.
O representante da Infraero, Carlos da Silva Souza, expôs as atividades desenvolvidas nos quatro aeroportos sob a administração da empresa: em Bagé, Pelotas, Uruguaiana e Porto Alegre. Em especial, falou sobre as obras de ampliação no aeroporto da Capital, que, segundo ele, “ganhará fôlego para os próximos cinco anos”.
A diretora do Departamento Aeroportuário do Estado do RS (DAP), Lígia Villagran Barreto, explicou a situação de cada aeroporto sob a responsabilidade do Estado, muito especialmente quanto às liberações de meio ambiente. Informou que os estudos em relação aos aeroportos de Passo Fundo, Rio Grande e Santo Ângelo já se encontram para análise da Fepam.
ICMS
O subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, disse que a Fazenda estadual tem estudo em elaboração quanto aos impactos de redução de ICMS no querosene de aviação. Como exemplo, citou a redução da alíquota de 17 para 12% num caso específico: as rotas mantidas pela empresa Linhas Aéreas Azul ligando Porto Alegre a Pelotas e Santa Maria. “Há total interesse do governo do Estado em colaborar com este programa (de aviação regional). Estamos aguardando o andamento dos projetos e obras que foram citados para que seja possível ampla avaliação”, frisou.
Ouvidas estas manifestações, o presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP), abriu espaço às falas por parte da assistência presente. Entre os principais pontos abordados destaque para a necessidade de ampliação das parcerias entre governo federal, estadual e companhias aéreas no sentido de viabilizar, de fato, rotas que recoloquem importantes cidades do interior nos trajetos aéreos, ampliando a possibilidade de desenvolvimento econômico.
Acompanharam a reunião, o tenente-coronel aviador do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, Cyro André Curz; o superintendente do aeroporto Salgado Filho, Wilson Brant Filho; o presidente do Sindilojas, Paulo Kruse; presidente do Sindetur/rs, Paulo Artur Queiroz; vice-presidente do Sistema Fecomércio/RS, Arno Greisler, prefeitos, vereadores e representantes de municípios beneficiados com as melhorias nos aeroportos.
Além do presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP), estiveram na audiência pública dos deputados Dr. Bassegio (PDT), relator, Valdeci Oliveira (PT), Catarina Paladini (PSB) e Eduardo Loureiro (PDT).
Agência de Notícias Alergs
