Notícia
Seminário debate aprovação de projetos e licenciamentos em Torres
Créditos: Arquivo CREA-RS
Com intenção de ajustarem demandas de licenciamento entre municipalidade e profissionais da área, a Inspetoria do CREA-RS, a Prefeitura de Torres e a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Torres (Asenart) promovem, no dia 19 de maio, o I Seminário de Aprovação de Projetos e Licenciamentos.
O evento está dividido em três painéis que tratarão da parte urbanística, de meio ambiente e de prevenção de incêndio. De acordo com o inspetor-chefe da Inspetoria de Torres Eng. Elet. Celso Generoso da Rosa Junior, a escolha dos temas levou em conta as áreas que geram muitas dúvidas entre os Engenheiros e Arquitetos que atuam no município.
“Queremos afinar os dois lados, por isso além de palestras, haverá painéis com representantes da prefeitura respondendo a perguntas dos profissionais em cada uma dessas áreas”, explica ele, dizendo que algumas questões já foram recolhidas pela Inspetoria para nortear os debates, que devem receber cerca de 80 pessoas. O inspetor destaca que será uma oportunidade para esclarecer pontos importantes que auxiliarão na agilização dos processos dentro da prefeitura. Na área ambiental, de acordo com o Eng. Celso, será possível explicar também alguns trâmites que dependem de aprovação estadual, e por isso têm prazos maiores de retorno.
Idealizador do evento, o representante da Zonal Litoral do CREA-RS, Eng. Civ. Marco Antônio Collares, reafirma a importância da aproximação entre os profissionais e os órgãos licenciadores, dizendo que muitas vezes o problema é de falta de informação. “Acreditamos que podemos padronizar as solicitações, fazer um check-list das documentações necessárias em cada área. Todos os vistoriadores têm que olhar os projetos com os mesmos olhos, pois o licenciamento deve ser uma questão técnica, não subjetiva”, destaca. Exemplifica que muitas vezes projetos ficam na gaveta esperando o retorno das férias de algum funcionário que deu início ao processo de análise. “Se todos enxergam da mesma maneira, qualquer um pode verificar o projeto."
Painéis – Na questão urbanística, a intenção é debater e enumerar uma lista das documentações necessárias à aprovação do projeto e como é o entendimento dos funcionários da prefeitura sobre a planta apresentada. Na área ambiental, o objetivo é discutir a necessidade do licenciamento em ambientes urbanos e as exigências do órgão ambiental para a liberação dessas áreas. No tema prevenção contra incêndios, segundo o Eng. Collares, a questão é a falta de um quadro técnico no Corpo de Bombeiros que realize a análise dos projetos. “Não há como um leigo analisar o projeto de um profissional”, argumenta. De acordo com o Engenheiro, foram convidados, ainda, representantes do Ministério Público e a da OAB.
Sobre a dinâmica do encontro, explica que após a apresentação do representante da prefeitura de cada uma das áreas em que estão divididos os painéis será aberta uma mesa de debatedores para manifestações sobre o tema.
Collares adianta ainda que este evento será o piloto e que o objetivo é realizar o mesmo seminário em Capão da Canoa e Tramandaí e após nos demais cidades do Estado onde existirem problemas de agilidade nos licenciamentos. “Queremos basicamente ajudar o cidadão a aprovar seu projeto. Padronizar a aprovação para os municípios de Rio Grande do Sul virá em benefício da sociedade e dos profissionais”, defende.
SERVIÇO: I Seminário de Aprovação de Projetos e Licenciamentos
Data: 19 de maio de 2015
Horário: 19 horas
Local: Casa de Cultura de Torres (Rua José A. Picoral, 171)
Inscrições gratuitas: (51) 3626.1031 ou torres@crea-rs.org.br
Realização: Prefeitura de Torres, CREA-RS e Asenart. Apoio: Mútua-RS
