Equipe da fiscalização atuando na zonal rural. Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 14 de maio de 2015

Tanto na rotina básica focada no combate ao exercício ilegal das profissões, como em ações mais complexas, como a que está ocorrendo na região de jurisdição da Inspetoria de Guaíba, entre 13 e 15 de maio, a Blitz Rural de Fiscalização, os agentes fiscais do Conselho gaúcho passam a preencher os relatórios em tempo real no tablet e enviando através de conexão 3G ou 4G. Com a evolução tecnológica como aliada, as informações vão direto para um banco de dados e são disponibilizadas às gerências e Inspetoria, contribuindo também para a rastreabilidade dos profissionais responsáveis pelas atividades técnicas executadas. 

Por enquanto, está sendo feita uma experiência piloto para identificar os pontos positivos e negativos na utilização a campo da nova ferramenta. “Esta ação fornecerá subsídio para o desenvolvimento de um aplicativo que permitirá executar as atividades independentemente de sinal de operadora de telefonia, facilitando ações como a blitz rural em todo o Estado, em que muitas vezes não há sinal de internet”, explica o Engenheiro de Controle e Automação Marcelo de Souza, assessor da Presidência, que acompanhou os agentes fiscais nesta ação. 

Participando também deste treinamento, o gerente da Fiscalização José Eduardo Macedo ressalta que os agentes passarão por uma capacitação no sentido de facilitar o seu manuseio.  

Nesta fiscalização, com foco em silos de armazenagem de produtos agrícolas, os agentes fiscais Ilson Garin, de Guaíba, Jorge Luiz Trindade, de Camaquã, e Claudio da Silva Siqueira, de Canoas, utilizaram os tablets para visitar cerca 50 unidades armazenadoras e contaram com o apoio do supervisor David Grazziotin Rosa. A realização desta fiscalização neste período se faz necessária devido a colheita da safra verão.  

Neste importante polo de produção e cultivo de arroz, os agentes fiscais verificaram se somente profissionais e empresas tecnicamente habilitados estão responsáveis por serviços de armazenagem, secagem e beneficiamento de produto agrícola, serviços relativos às áreas Agronômicas, de Engenharia Industrial, Elétrica, de Segurança do Trabalho e de Alimentos. 

Além do município sede, a ação abrange as áreas rurais das cidades de Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General Câmara, Guaíba, Mariana Pimentel, Minas do Leão, São Jerônimo e Sertão Santana. 

Blitz de Fiscalização em Armazenagem de Produtos Agrícolas
Nas indústrias beneficiadoras de grãos da região foram solicitados o quadro técnico de profissionais da área tecnológica e as ARTs dos serviços realizados pelo local. Estas indústrias devem ter profissionais responsáveis pela área agronômica, de manutenção e inspeção de caldeira/vaso de pressão, de sistema de proteção de descargas elétricas, instalação e manutenção de gerador de energia elétrica e segurança do trabalho.

Fiscalizar as unidades armazenadoras de grãos visa garantir à sociedade que somente profissionais e empresas tecnicamente habilitados sejam responsáveis por estes serviços. São ações complexas, levando em conta as distâncias e o difícil acesso a estes silos. Os serviços passam por abertura de porteiras, estradas esburacadas, ausência de responsáveis. 

Mas, para os proprietários dos silos, a fiscalização pode garantir as boas práticas. É o que defende, por exemplo, o catarinense Claudio Spinelli, proprietário de quatro silos. “O próprio mercado exportador já exige padronização e adequação”, alega, lamentando, no entanto, que alguns não visam a melhor qualidade. “Cada um sabe de sua responsabilidade quando estamos produzindo o alimento que vai para o mercado. Temos, então, de zelar por esta atividade em benefício da população”, ressalta. Destacou, no entanto, que as exigências devem ser para todos do setor. 

Na Meta/Olímpio, o administrador também disponibilizou à fiscalização do CREA-RS toda a documentação da empresa, que transporta o ano todo o arroz para a indústria em Santa Catarina. “São 12 a 15 caminhões por dia”, explica.
Já na Fazenda Santa Joana, o proprietário destacou a necessidade de se fiscalizar o uso de agrotóxicos ilegais, principalmente realizado pelos tratores. “Acho necessária a fiscalização do CREA, mas é fundamental que ela atinja todas as propriedades. Isso fortalece o setor”, finaliza.  

Áreas a serem fiscalizadas:
Área Agronômica
Responsabilidade técnica pela:
•Secagem, armazenagem, beneficiamento, classificação e projeto orgânico dos produtos armazenados
•Agrotóxicos utilizados
•Nota Fiscal de Receituário 
•Licenciamento ambiental
•Desratização e expurgo
Área de Engenharia Industrial
Responsabilidade técnica pela:
•Manutenção e inspeção de caldeira/vaso de pressão
Área de Engenharia Elétrica
Responsabilidade técnica pela:
•Instalação e manutenção de gerador de energia elétrica e demais itens que surgirem no ato da fiscalização
•SPDA – Manutenção/Instalação das unidades armazenadoras
Área de Segurança do Trabalho
Responsabilidade técnica pelo:
•PPCI
•PPRA/LTCAT