A partir da esq.: Renato Bueno de Araújo, Felipe de Moraes Serafine, Fernanda Delavi e Amélia Antunes . Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 20 de maio de 2015

Região com um grande número de edificações antigas, a área central de Porto Alegre é alvo da blitz de fiscalização do CREA-RS nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/05). Com o objetivo de verificar as responsabilidades técnicas pelos trabalhos de inspeção predial, laudos estruturais de marquises e sacadas, manutenção de elevadores e Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio quatro agentes fiscais estiveram na região. Os serviços, que devem ser realizados por profissionais e empresas legalmente habilitados, garantem a segurança dos moradores e frequentadores dos edifícios, além dos transeuntes da área. Foram fiscalizadas 44 edificações, onde foi solicitado, por meio de um Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP) as ARTs e contratos relavidos aos serviços alvo da ação. Os proprietários ou responsáveis tem dez para dias encaminhar os documentos ao CREA-RS.  

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A assessora técnica da Fiscalização, Eng. Civil Amélia Antunes, explica que a intenção é sempre realizar um trabalho preventivo destacando a importância da contratação de profissionais habilitados. “É importante que o laudo de inspeção predial, assim como as demais manutenções verificadas, sejam acompanhados de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), porque além da segurança, garante que futuramente, se necessário, isso seja cobrado, pois no momento que existe o profissional ele é o responsável pelas informações do laudo que fez”, destaca. 

Na manhã do primeiro dia, os fiscais percorreram a Rua dos Andradas. Entre os prédios visitados, esteve o da Fundação CEEE. No local, o responsável pela Administração de Manutenção Predial, Carlos Zanette, afirmou estarem em dia com todas as documentações solicitadas por meio de Termo de Requisição de Documentos e Providências (TRDP). “Faz uns vinte anos que temos essa preocupação de forma mais efetiva”, afirma destacando que, com 40 anos de construção, circulam pelo prédio cerca de 160 pessoas diariamente entre funcionários da CEEE e da CGTE. 

O Centro Profissional Rua da Praia foi outro local fiscalizado, onde o síndico também informou estar atento às questões de segurança. “Com certeza tentamos chegar o mais próximo do 100%, acompanhando as normas e fazendo todas as renovações necessárias para estar sempre em dia com o máximo de segurança”, afirmou o advogado Fábio Santos, que mantém escritório no prédio e há seis meses está como responsável pela edificação. Ele ressalta que desde que assumiu buscou se antecipar aos possíveis problemas, contando com o apoio dos demais inquilinos. “Aqui não temos resistências. No elevador, por exemplo, trocamos todo o sistema de peças, algumas que nem precisavam, porque o custo da manutenção é menor que a reposição. Demos também uma modernizada nos equipamentos, melhoramos o sistema de lixa nas escadarias, trocamos a iluminação e verificamos algumas coisas para corrigir. Fazemos isso prevendo as garantias futuras, sempre olhando para frente que é importante”, concluiu.

Para ele, o acidente da Boate Kiss, em Santa Maria, serviu para uma mudança de cultura do brasileiro em relação aos requisitos de segurança nas edificações. “Acho que é uma obrigação se preocupar com a segurança e não era um hábito que o brasileiro tinha, de se preocupar com isso, qualquer coisa estava bom. Agora começaram a ter mais responsabilidade, pensar que é o ser humano em primeiro lugar. O Brasil infelizmente tem que acontecer uma tragédia para o pessoal chacoalhar”, reflete. Ele também informou que está sendo orçado o laudo estrutural, visto que o prédio está alcançando os seus 20 anos, e que sempre está atendo em trabalhar com profissionais devidamente habilitados. “Somos todos advogados, somos profissionais da área da legalidade, então sabemos que quanto mais perfeito, mais correto, estivermos menos problemas vamos ter.” 

InfoFisc – Como em outras ações realizadas nas últimas semanas, a blitz de Porto Alegre também serviu para a testar o uso dos tablets adquiridos para a equipe de fiscalização. A compra de cerca de 80 equipamentos faz parte do projeto InfoFisc e permitirá o preenchimento do relatório de fiscalização pelo agente fiscal no momento da inspeção, além do acesso a dados de fiscalização através do Sistema Corporativo Apolo, como consulta de ART e Registro de Empresas e profissionais.

“Essas ações in loco estão servindo para testar a conectividade do tablete quando roteado pelo celular, assim como observar alguns itens que temos que ajustar na própria configuração do aparelho, adaptações que vemos como necessárias observando a colega utilizando o equipamento em campo”, explica Felipe de Moraes Serafine, que faz parte da equipe de implementação do projeto. 

A agente fiscal da Inspetoria de Porto Alegre Fernanda Delavi aprovou o uso. “Hoje mesmo já conseguimos verificar na hora uma ART que não estava paga pelo Engenheiro contratado e pudemos informar isso ao proprietário da edificação. Além disso, em alguns prédios, por meio da pesquisa pelo endereço, verificamos que não haviam ARTs recolhidas há mais de três anos."

Também fazem parte da equipe desta blitz os agentes fiscais Felipe Pinto, Rafael Lima e Renato Bueno de Araújo, sob a supervisão de Rogerio Oliveira.