Notícia
Agentes fiscais de todo o País se reuniram em Brasília
Evento reuniu mais de 50 fiscais de todos os Regionais para troca de experiências. Créditos: Arquivo Confea
Agentes fiscais de todos os Creas estiveram reunidos em Brasília no Treinamento Nacional da Fiscalização, promovido pelo Confea por meio de sua Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). Com foco na Agronomia, o evento contou com palestras e colheu contribuições e experiências dos agentes fiscais na confecção de uma carta de intenções ao final do encontro, que ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio. Este treinamento tem a presença apenas dos agentes fiscais. Em 8 e 9 de julho, outro encontro trará a Brasília, além dos agentes, os gerentes de fiscalização. Pelo CREA-RS participaram os supervisores Alessandra Borges e Mauro Brião.
Presente na abertura do treinamento, o presidente do Confea, eng. civ. José Tadeu da Silva, ressaltou que, se não houvesse fiscalização, qualquer pessoa poderia exercer a profissão de engenheiro livremente. “Quando vocês exercem a fiscalização, vocês estão operando o instrumento mais poderoso da valorização profissional, vocês estão defendendo o mercado de trabalho daqueles profissionais, que têm o privilégio de ter sua profissão regulamentada”, disse. “Vocês hoje pilotam o instrumento mais importante da razão da existência do Sistema Confea/Crea e Mútua”, acrescentou, dirigindo-se aos agentes fiscais.
Ainda na abertura dos trabalhos, o conselheiro federal coordenador da Ceep, Eng. Mec. Paulo Roberto Viana, esclareceu que apesar deste treinamento focar na área da Agronomia, contribuições de outras áreas também serão sistematizadas. Além disso, ele explicou sobre os encaminhamentos do Treinamento de 2014. Segundo ele, as solicitações constantes da carta de intenções do encontro passado foram divididas e encaminhadas aos órgãos competentes, entre eles o Colégio de Presidentes, a Superintendência de Integração do Sistema (SIS) e a Gerência de Relações Institucionais (GRI). Paulo Roberto mencionou também que, além deste evento e o de julho – com a presença dos gerentes de fiscalização – será realizado, pela primeira vez, treinamento com os atendentes dos Creas neste ano.
Além da Carta de Intenções, o treinamento visa aprimorar o Manual de Fiscalização, disponibilizado pela Ceep. “Esse manual foi primeiramente lançado em 2007 e revisado em 2014. A proposta é que ele seja dinâmico, atualizado constantemente. Portanto, estejam livres para opinarem, sugerirem, em todos os assuntos com que vocês têm sentido dificuldades”, disse o conselheiro Paulo Viana.
Fiscalização na Agronomia - Após a abertura do treinamento, o coordenador adjunto da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Cid Tacaoca Muraishi (Crea-TO), ministrou a palestra “Panorama da Fiscalização em Agronomia nos Creas”. Muraishi apresentou um trabalho de raio-x da fiscalização, listando os diferentes tipos de fiscalização na agronomia (receituário agronômico, agrotóxicos, entre outros) e discriminando quais são os Creas que se destacam naquela área. Também listou a forma como a fiscalização é sistematizada em cada Crea e, ainda, qual a melhor forma que a CCEAGRO pode auxiliar cada Regional.
Parcerias e Manuais - No período da tarde, houve a palestra sobre Fiscalização pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a engenheira agrônoma Laura Machado Ramos, que também foi a primeira conselheira federal mulher no Confea. Ela falou do poder de polícia dos fiscais do Mapa e incentivou parcerias entre os Conselhos Regionais e Ministério, para que juntos desenvolvam trabalhos na área de fiscalização. A vice-presidente do Confea, Ana Constantina, sugeriu que no manual do Mapa, que exige um Responsável Técnico (RT), se verifique se esse profissional tem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “A pessoa pode estar qualificada, mas torna-se não habilitada se não tiver a ART”, ponderou a vice-presidente.
No último dia do evento, os trabalhos foram abertos com a palestra sobre “Fiscalização atual e futura” com o funcionário do Confea, geógrafo e professor Otaviano Batista, que ministrou uma aula sobre o tema. Ele valorizou a fiscalização realizada pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) e destacou que baixar autos de infração é prerrogativa dos Regionais, que não podem terceirizar a atividade. Para ele, a fiscalização tem que ter uma meta, saber aonde quer chegar, qual o caminho a trilhar, qual o alvo para se aproximar da sociedade.
