Geólogos da Febrageo e senador Wilder Morais. Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 30 de junho de 2015

Representantes da Federação Brasileira dos Geólogos (Febrageo) estiveram, em Brasília, na última semana, em visita ao Senado para tratar do PL 5.807/2013, que instituirá o novo Código da Mineração e está em discussão na Câmara dos Deputados. Os Geólogos estiveram com os senadores Wilder Morais (DEM-GO) e Sérgio Petecão (PSD-AC), respectivamente o presidente e o vice-presidente da Subcomissão instituída no último mês para acompanhar os avanços e as dificuldades do setor da mineração. 

Envolvidos há muito tempo com o tema, estiveram na Capital Federal o presidente da Febrageo, Geól. João Cesar Pinheiro, e os diretores Geól. Jorge Garcez e Geól. e Eng. Seg. Trab. Pablo Souto Palma, que também é coordenador das Inspetorias do CREA-RS. O grupo também acompanhou a reunião plenária do Confea, onde estavam sendo debatidos assuntos de interesse da categoria, como titulação de Engenheiro de Segurança do Trabalho para Geólogos, o recadastramento da Febrageo junto do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) e o andamento da proposta da I Bienal do Profissionais da Geologia, entre outros. 

De acordo com o Geól. e Eng. Seg. Trab. Pablo, a intenção da visita ao Senado foi colocar a Federação à disposição dos senadores e da subcomissão para mostrar o panorama da mineração no Brasil e apontar alguns contrapontos na PL que está sendo gerida. “Uma de nossas sugestões é que o projeto de lei seja desmembrado em três projetos distintos: atualização do Código de 1967; a transformação do DNPM em Agência Nacional de Mineração; e a nova legislação da CFEM para que consigamos ter eficiência nessa discussão. Mas sobretudo, estivemos em Brasília para colocar a Febrageo como ente representativo dos Geólogos do Brasil e como um braço de apoio das entidades civis em prol de uma discussão contraproducente com todos setores da cadeia da mineração”, destacou. No Confea, os Geólogos reivindicaram a necessidade de inclusão dos profissionais da modalidade de maneira mais efetiva nas políticas do Sistema. 

O novo Marco Regulatório previsto no PL está em fase de ajustes na Câmara dos Deputados, e, após votado, será enviado ao Senado para discussão e votação. Para Pablo, o problema é que apesar do PL ser de 2013, a discussão sobre o Marco da Mineração se arrasta por quase dez anos, e culmina com a morosidade de investimento no setor mineral brasileiro. “Isso tem gerado grandes discussões e incertezas nos últimos anos”, argumenta. No encontro com os legisladores, o grupo busca levar o entendimento e o olhar dos Geólogos sobre o tema.