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CREA-RS e TCE-RS realizarão fiscalização de Obras de Arte Especiais do Estado
Em sentido horário: Andrea Mallman, Clauber Bridi, Djalmo Torres, Marino Greco, Taismar Vieira e Amélia Fortes. Créditos: Arquivo CREA-RS
Tendo em vista levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), apontando que as principais cidades gaúchas não mantinham planos detalhados de manutenção de suas pontes, viadutos, passarelas e túneis, o CREA-RS e o TCE-RS, por meio de Termo de Cooperação Técnico entre os órgãos, inicia um projeto de fiscalização dessas estruturas. Inicialmente, serão verificadas as obras de arte especiais de dez cidades onde foram detectadas as deficiências pelo Tribunal. Após, a ação se estenderá a todos os municípios do Estado.
Conforme o levantamento do TCE-RS, realizado por meio de envio de formulários às prefeituras, os municípios de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento não apresentaram o inventário completo das estruturas sob sua responsabilidade, com dados como localização e data da última vistoria. O mesmo se deu em relação à lista de contratos de manutenção em andamento, conforme retorno dos questionários.
A fiscalização do Conselho será realizada pelos agentes fiscais lotados nos municípios, sob coordenação do gerente de Fiscalização, Eng. Químico e Seg. do Trabalho Marino José Greco; o chefe do Núcleo de Fiscalização, José Eduardo Macedo; e a Engenheira Civil do Núcleo Técnico da Gerência de Fiscalização, Amélia Antunes Forte. De acordo com o Engenheiro Greco, a ação está ancorada no “Princípio do Risco Social”, constante na Decisão Normativa nº 95, de 24/08/2012 do Confea, que determina que a fiscalização de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens deve ter prioridade sobre outras ações cuja abrangência seja menor.
O projeto, com o cronograma das fiscalizações, será finalizado no dia 10 de agosto. Até o momento, conforme informa o gerente da Fiscalização, três reuniões já foram realizadas entre os representantes do TCE e do CREA-RS. Por parte do Conselho, além dos citados, são parceiros no trabalho o responsável pela Gerência Executiva das Câmaras Especializadas do CREA-RS, Eng. Químico Djalmo Dias Torres; pela Gerência de Comunicação e Marketing do CREA-RS, Denise Lima; e pela Gerência de ART e Acervo Técnico, Eng. de Minas Sandro Schneider. Por parte do Tribunal, participam os auditores do TCE: Andrea Mallman, Clauber Bridi, Marco Antônio Teixeira e Juliana Baum Vivian.
