Notícia
Reunião da Ciam 2015
Delegação do Confea. Créditos: Arquivo Confea
O Sistema Confea/Crea e Mútua participa de um momento histórico com a aprovação dos parâmetros para a atuação temporária dos profissionais da Engenharia nos países-membro da Comissão para Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia do Mercosul (CIAM). Concluindo uma discussão de 20 anos, os últimos ajustes para a homologação junto ao Grupo de Serviços do Mercosul e aos governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai permitirão que os profissionais com contratos de trabalho atuem nos quatro países pelo período de dois anos, prorrogável por até mais dois anos. A decisão foi aprovada durante a sessão plenária da reunião da CIAM, realizada entre 13 e 15 de agosto, em Buenos Aires, capital argentina. O presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva, coordenou as atividades da CIAM no País e participou deste marco. Também estiveram presentes representantes das Coordenadorias das Câmaras Especializadas do Sistema Confea/Crea e Mútua, como o conselheiro do CREA-RS, coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, Eng. Nelson A. Burille.
“Os representantes de oito especialidades debateram essa proposta por 20 anos, e agora ela foi aprovada pelo plenário da CIAM. Tudo foi sistematizado no Acordo Marco que estabelece os conceitos e as soluções das controvérsias para essa integração, ampliando o campo de atuação da Engenharia, tanto de pessoas físicas, como de pessoas jurídicas brasileiras. Agora, vamos apresentar nossa proposta ao Grupo de Serviços do Mercosul, em novembro, em nossa próxima reunião, no Brasil. Se nossa proposta for aceita pelos ministérios das Relações Exteriores, ela irá para a homologação final dos chefes de Estado”, descreveu o presidente José Tadeu da Silva.
A comitiva do Sistema foi composta ainda pelo conselheiro federal Leonides Alves Neto, representante da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (CAIS) na CIAM; pelo presidente do Crea-PR, Joel Krüger, representante do Colégio de Presidentes; pelo observador eng. op. mec. e prod. e de segurança do trabalho Nelson Burille, observador, representante da coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) e pelos especialistas Vanildo Rodrigues, da Agrimensura; Gilson José Galloti, da Agronomia; Marco Valério Aleluia da Silva, da Engenharia Civil; Flávio Tongo, das Engenharias Elétrica, Eletrônica e de Telecomunicações; Juliandro Casanova, das Engenharias Mecânica, Aeronáutica, Naval e Industrial e Celso de Almeida Bairão, da Geologia e Minas. Na plenária final, a representação do Confea foi delegada pelo presidente José Tadeu ao conselheiro Leonides Alves Neto.
Expansão de fronteiras
Mais uma vez, as discussões da CIAM também foram acompanhadas de perto pelo assessor da presidência do Confea, engenheiro agrônomo Flávio Bolzan. Comemorando o feito, ele lembra que “todas as profissões regulamentadas do País, em tese, deveriam estar com processos de integração junto ao Mercosul, mas nós do Confea somos os mais avançados nessa proposta que visa à facilitação do trânsito profissional e de serviços e que foi muito discutida, em caráter consultivo, pela CIAM”. O consenso obtido aponta, segundo ele, para que as atribuições estabelecidas pelo Confea sejam respeitadas pelos demais países. “É uma expansão de fronteiras. E toda a tramitação será feita diretamente entre as entidades profissionais”.
Na visão do engenheiro civil e presidente do Crea-PR, Joel Krüger, a reunião da Argentina foi marcada pela “maturidade, tranquilidade e integração”. Segundo ele, um clima bem diverso do que podia ser constatado há cerca de dois anos. “Agora, havia um cenário bem diferente, um cenário de consenso”. Ele informou que existem dois critérios fundamentais para a obtenção dos registros profissionais temporários nos quatro países, conforme acordado pelas instituições representativas profissionais: o registro no próprio país de origem e o respeito às atribuições do país de origem. Assim, ainda de acordo com o presidente do Crea-PR, é preciso que os profissionais tenham formação mínima de 3.600 horas e de no mínimo cinco anos. “Já quanto ao registro definitivo, segue o trâmite atual”, descreve.
Fonte: Equipe de Comunicação do Confea
