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Senadores Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) recebem comitiva do CREA-RS
Créditos: Arquivo CREA-RS
Dois dos senadores gaúchos receberam a comitiva do CREA-RS, no final da tarde desta terça-feira (3), em seus gabinetes em Brasília. Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) abriram suas agendas aos representantes do Conselho que estão buscando apoio na Câmara Federal e no Senado a demandas legislativas que impactam diretamente os profissionais do Sistema Confea/Crea.
No encontro com os senadores, a presidente do CREA-RS, Eng. Ambiental Nanci Walter, manifestou a preocupação com a aprovação dos artigos 37, sobre ART em instalações elétricas, e 57, sobre o salário mínimo profissional, da MP 1040/2021, que está em primeira pauta na Sessão do Senado desta quarta (04), a partir das 16 horas, com transmissão pelo Youtube da TV Senado.
Na ocasião, foi entregue pelos representantes do CREA-RS uma justificativa que aponta a importância da supressão do artigo 37. De acordo com os dados, o Conselho registrou 220 mil ARTs referentes a projetos e execução de instalações elétricas até a faixa de potência de 140 kVA. Destas, em torno de 180 mil serão diretamente isentos de contratualização de obras como creches e hospitais de médio porte, edificações com 50 unidades habitacionais, estruturas públicas, dentre outros.
“O Risco da manutenção do Artigo 37, constante na Medida Provisória Nº 1.040 de 2021, incluído no PLV 15/2021, será de um potencial aumento de tragédias, pois leigos poderão ser os responsáveis técnicos, certamente, das 180 mil ARTs no Rio Grande do Sul, colocando em risco a sociedade”, explicou a presidente. Os parlamentares se mostraram sensíveis aos impactos sociais que poderão decorrer da aprovação destes artigos.
Acompanham a presidente representando o Conselho o 2º diretor financeiro, Eng. de Plástico Luis Sidnei Barbosa Machado; o coordenador-adjunto da Câmara Especializada de Eng. Elétrica, Eng. Eletr. e Seg. Trab. Eduardo de Brito Souto; e o assessor parlamentar Rodrigo Kayser.
