Coordenador do CP, Ulisses Filho (PI). Créditos: Marck Castro e Renata Carvalho

segunda, 04 de abril de 2022

Encerrou na tarde desta sexta-feira a 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e Mútua, fórum que reúne os dirigentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia de todo o país. Foram três dias de intenso trabalho, coordenado pelo presidente do Crea-PI, eng. agr. Raimundo Ulisses Filhos, e hospedado pelo presidente do Crea-RR, eng. civ. Neovânio Soares Lima. Abaixo, confira alguns dos destaques da semana:

Valores de ART
Entre os últimos itens da semana, o CP aprovou uma moção de apoio a proposta do CreaSul que pede o retorno de dois parágrafos do artigo 2º da Resolução nº 1.067/2015. “Esses parágrafos vinculavam o valor da ART ao valor do custo da obra ou serviço. Esses dispositivos foram suprimidos e não podemos mais fazer a vinculação”, disse o então presidente do Crea-PR, eng. civ. Ricardo Rocha. Somado ao não reajuste das anuidades nos últimos três anos, por conta da pandemia, essa alteração no normativo deixou alguns Creas com dificuldades financeiras. “A inflação está alta, tivemos a alta dos combustíveis, os custos subiram 10, 15%, mas a receita, não”. A alta dos combustíveis impacta nas ações de fiscalização, que percorrem diversos municípios no interior dos estados.
Link resolução: https://normativos.confea.org.br/Ementas/Visualizar?id=57697

Comissão temática BIM
Os presidentes dos Creas do Paraná, de Sergipe e de Tocantins – respectivamente eng. civ. Ricardo Rocha de Oliveira, eng. civ. Jorge Roberto Silveira e eng. civ. Daniel Iglesias de Carvalho – são os indicados do CP para comporem a comissão temática sobre BIM (Modelo da Informação da Construção), que, se aprovada no Plenário Federal, dará suporte técnico ao Grupo de Trabalho Técnico Operacional que acompanha o Termo de Acordo Técnico entre Confea e BIM Fórum Brasil. O Acordo Técnico visa à formulação de programas e políticas públicas de evolução do BIM no Brasil.
“Precisamos trazer a discussão do BIM para o Crea, é uma mudança que está acontecendo na engenharia mundial, é inevitável”, opinou o presidente do Crea-PI, eng. agr. Raimundo Ulisses Filho, que coordena o colegiado. “Para a fiscalização, é fantástica essa ferramenta”, complementou o presidente do Crea-SE, eng. civ. Jorge Silveira. 
A presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa, demonstrou preocupação. “Nem todos os profissionais estão preparados para usar a ferramenta BIM. No Rio Grande do Norte já começamos a fazer capacitação. Se a gente fomentar o uso sem capacitar, formaremos um cartel dos profissionais preparados e vamos tirar um monte do mercado”, disse a engenheira.
Na ocasião, o integrante da equipe de Assessoria Parlamentar do Confea José Maria Soares apresentou peças de campanha da pesquisa sobre digitalização nas engenharias no âmbito da indústria da construção. “Cada Crea já recebeu material para disparar na sua rede social. Queremos criar um diagnóstico desse processo todo. É uma pesquisa inédita, de âmbito nacional”, colocou.

Simples Nacional
Na manhã de sexta-feira, 1º/4, os presidentes de Creas aprovaram proposta que solicita ao Confea envidar esforços – junto à Receita Federal e ao Congresso Nacional – para que as atividades de engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, desenho e agronomia e perícia e avaliação constantes do anexo V da Lei Complementar nº 123/06, sejam enquadradas no anexo III do Simples Nacional.
“Esse reenquadramento vai fazer com que haja significativa redução dos tributos que os engenheiros pagam. Quando se enquadram no Simples, as empresas de engenharia não estão tendo o mesmo tratamento fiscal que empresas de arquitetura, por exemplo”, disse o conselheiro e diretor do Crea-PR eng. eletric. Brazil Alvim. “É bastante oportuna a proposta, é uma luta de muito tempo. Além de delegar ao Confea, podemos usar nossos conhecimentos políticos também, podemos chegar mais próximos a nossos parlamentares, aproveitando que estamos em ano de eleição”, complementou a eng. civ. Fátima Có, presidente do Crea-DF.

Boa Vista

O prefeito da capital roraimense, Arthur Henrique Brandão Machado, participou do CP na tarde do segundo dia de reunião, momento em que recebeu diversos elogios por parte dos presidentes de Creas, a maioria dos quais conhecia Boa Vista pela primeira vez. Na ocasião, apresentou um vídeo sobre a cidade e fez um balanço dos últimos anos de gestão da capital, enfatizando o planejamento. “Nos preocupamos muito com o crescimento ordenado da cidade. Desde 2013, temos leis que garantem o crescimento ordenado, novos loteamentos têm que obedecer a regras, por exemplo”.
Complementando a fala do prefeito, o presidente do Crea-RR, eng. civ. Neovânio Soares Lima, explicou o orgulho de realizar o CP em Boa Vista. “Nossa capital evoluiu muito nos últimos aos. Temos o sentimento de que Boa Vista tem papel imprescindível na engenharia nacional”, afirmou. “Todas as pessoas daqui com quem conversamos têm orgulho de sua origem”, pontuou a conselheira federal eng. mec. Michele Costa Ramos. 

Programa de Demissão Voluntária

O primeiro item analisado na quinta-feira foi a proposta do presidente do Crea-RJ, eng. eletric. e seg. trab. Luiz Antônio Cosenza, de o Confea auxiliar os Creas financeiramente para que possam implantar Planos de Demissão Voluntária (PDV). “Há mais de 80 aposentados trabalhando no Crea-RJ. Nossa folha de pagamento está muito alta, mas implantar um PDV também seria muito caro”, disse, ao explicar que essa é uma proposta da região sudeste.
A presidente do Crea-MS, eng. agrim. Vânia de Mello, manifestou ter a mesma angústia de Cosenza. “Temos 100 funcionários que poderiam sair no PDV, mas não temos como arcar com ele, ao mesmo tempo em que nossa folha de pagamento chega a 70%. Tenho medo de funcionários essenciais saírem e as pessoas que ganham altos salários, não. Precisamos de um olhar conjunto para achar uma solução”, pontuou.
“É um tema importante”, complementou o presidente do Crea-MG, eng. civ. Lúcio Borges. “Fizemos dois PDVs nos últimos quatro anos e um concurso público. Foi muito importante, o assunto tem que ser discutido. O presidente do Crea-BA, eng. agrim. Joseval Carqueija também é da opinião de que o Confea deve auxiliar os Creas a implantarem PDVs. “O Crea-BA tem interesse em fazer o PDV. Se eu coloco um fiscal novo, isso gera receita para o Confea. O Conselho Federal tem que ver isso com bons olhos”.
Para o procurador jurídico do Confea, Igor Garcia, o PDV não é uma mera benesse ao funcionário: há retorno na folha de pagamento e na produtividade administrativa com a possibilidade de renovação dos quadros funcionais. “Mas o PDV precisa de estudos, que não podem ser vazios, que identifique o problema, exponha a situação atual, demonstre o impacto positivo”, disse, ao sugerir que cada Crea interessado encaminhe ao Confea um pedido de apoio com o estudo técnico preliminar do PDV.

O Colegiado se reúne novamente em Gramado (RS), no mês de junho.

Confira as datas de reuniões do CP:

1ª Reunião Ordinária	15 a 17 de fevereiro de 2022	Brasília - DF
2ª Reunião Ordinária	30 e 31 de março e 1º de abril de 2022	Boa Vista - RR
3ª Reunião Ordinária	1º a 3 de junho de 2022	Gramado - RS
4ª Reunião Ordinária	03 a 05 de agosto de 2022	São Luís - MA
5ª Reunião Ordinária	21 a 23 de setembro de 2022	Aracaju - SE
6ª Reunião Ordinária	30 de novembro, 1º e 2 de dezembro de 2022	Teresina - PI

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Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
Marck Castro e Renata Carvalho