Notícia
Comitê Santa Maria promove treinamento sobre processo de outorga
Ocorrem dois treinamentos de atualização sobre processo outorga realizados na Bacia do Rio Santa Maria, propostos pelo Comitê Rio Santa Maria. Esses treinamentos decorrem da informação divulgada pelo DRH, referente ao percentual elevado (80%) de processos encaminhados com algum tipo de incorreção ou deficiência e que estão gerando os atrasos recorrentes de tramitações e resoluções dos processos. Ocorrerão em duas cidades:
Santana do Livramento: 29/08 (manhã e tarde) e 30/08 (manhã)
Local: Unipampa - Sala de Informática
São Gabriel: 12/09 (manhã e tarde) e 13/09 (manhã)
Local: Unipampa - Sala de Informática
Conteúdo
Manhã (29/08 e 12/09):
1 - Legislação referida a Outorga - água superficial (últimas resoluções): Atualização; 2 - Fluxos Outorga x Licenciamento; 3 - Lei 12.334/10- Segurança de barragens;
Tarde (29/08 e 12/09) e Manhã (30/08 e 13/09)
1 - Termos de Referência: 1.1. Barragens- (implantação, Reforma e Regularização); 1.2. Nascentes; 1.3. Captação; 1.4. Canais; 2 - Ficha Cadastral; 3 - ICA; 4 - Dúvidas e Esclarecimentos.
As inscrições são gratuitas pelo e-mail comiteriosantamaria@gmail.com , fornecendo os seguintes dados nome, município de residência/escritório, data/cidade de preferência para realização
As inscrições estarão abertas até o dia 26 de agosto de 2013, para ambos treinamentos.
Observações:
1 - O número de participantes em cada local é limitado pela infraestrutura/espaço disponibilizados nas salas de Informática da Unipampa, em função de que os participantes necessitarão de computadores e internet para o treinamento;
2- Em função deste limite, havendo necessidade devido ao número de inscrições, poderá haver remanejo de inscritos entre os dois locais, caso haja número excedente de inscritos para um dos locais e falta em outro, o que será feito a critério do Comitê e respeitando a ordem de inscrições, no caso, a partir dos últimos inscritos, sempre comunicando previamente aos interessados;
3 - Haverá computadores disponíveis nos locais dos treinamentos, mas o participante que desejar poderá levar seu computador pessoal.
