Notícia
CREA-RS fiscaliza processo de Reurb de Lagoa Vermelha
o agente fiscal Antonio Fernando Amarante se reuniu com o Engenheiro Agrícola Juliano Aluísio Carbonera. Créditos: Arquivo CREA-RS
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, é um conjunto de medidas que visa legalizar núcleos urbanos informais no Rio Grande do Sul.
A Reurb, feita por meio de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para garantir o direito à moradia e promover a inclusão social, proporcionar segurança jurídica aos ocupantes, envolve vários profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências, na concepção de projetos de regularização de núcleos urbanos informais.
No dia 11 de fevereiro, o agente fiscal Antonio Fernando Amarante se reuniu com o Engenheiro Agrícola Juliano Aluísio Carbonera, da Prefeitura de Lagoa Vermelha, para verificar os processos de Regularização Fundiária Urbana do município, como as empresas e os profissionais legalmente habilitados envolvidos nos processos da Reurb e que devem ter registro no CREA-RS.
