O Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores Técnicos das Comissões de Ética dos Creas (Encace) ganhou em sua quarta edição a participação dos ouvidores do Sistema Confea/Crea. O evento acontece nestas segunda e terça (31/3 e 1º/4), no Crea-DF. Junto aos fiscais e aos coordenadores das comissões de ética dos regionais, os ouvidores foram convidados a dialogar com autoridades do Sistema, do Executivo e de órgãos de controle sobre os novos mecanismos de integração das suas atividades, relacionadas ao cumprimento do compromisso ético das profissões.
“(A conselheira federal e coordenadora da Coordenadora Nacional de Ética e Exercício Profissional – CEEP) Giucélia (Figueiredo) me cobrou uma plataforma que tem como objetivo padronizar os processos éticos, auxiliar no trabalho dos senhores, integrar, fazer os processos conversarem para que ele chegue no Confea de uma maneira mais rápida pra que a gente consiga aumentar a eficiência. E acima de tudo, o que a gente vem buscando, desde o primeiro dia de trabalho no Confea, e a gente já evoluiu bastante: a padronização e a unificação dos processos. Então, será uma plataforma à disposição para todos os Creas que entendam que é uma ferramenta que pode ajudar no administrativo”, apontou o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese, na abertura do evento. A plataforma é uma das metas do coordenador das câmaras de Ética, eng. quim. Marino Greco, e será lançada nesta terça-feira (1º).
O coordenador da CNCE, eng. quim. Marino Greco, informou que os Creas agora terão um prazo de 30 dias para receber as informações, dialogando com a TI do Confea, que ficará responsável por dar-lhes suporte técnico. "O SIPE é fundamental para o alinhamento das informações dos 27 Creas e o controle junto com o Confea, o que é uma solicitação dos próprios órgãos de controle. Foi dado o primeiro passo", considerou.
Marino também comentou todo o evento bem-sucedido. "Tratamos de pontos como a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), com seus principais pontos sobre a informação pública, a questão da transparência ativa, a resposta a pedidos. A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei13.709/2018) também, que tem como objetivos proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do público, exceto em casos previstos em lei. E o fato de estarmos juntos, ouvidoria, fiscalização e ética, foi fantástico. Um ponto muito discutido foi de ter um único ponto de entrada, como prevêem essas leis e a Lei de Participação e Proteção de Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.470/2017), que estipula a importância da atuação conjunta dessas três instâncias, ouvidoria, fiscalização e coodenadoria de ética. Isso tudo vai auxiliar os profissionais, dando mais eficiência. Essas legislações convergem com a resolução 1002 do Confea ao promoverem uma atuação ética, transparente e responsável".
“Pela primeira vez, estamos trazendo as ouvidorias, esses atores sociais que cumprem um papel fundamental que é escutar a sociedade. Nós entendemos que o tripé Fiscalização, Ouvidoria e Ética fortalece o produto que nós queremos ofertar à sociedade: o exercício profissional pautado na competência, conhecimento técnico, na ética e na responsabilidade social. Este tripé representa os anseios da sociedade. É com esse senso de responsabilidade que nós estamos construindo esse novo desenho, esse novo escopo dos nossos encontros nacionais. E logicamente, nós queremos muita integração, queremos muitas entregas e queremos mostrar à sociedade e aos órgãos de controle que nós estamos cumprindo o nosso papel”, disse a conselheira federal, agradecendo a participação dos representantes da Controladoria Geral da União (CGU), o coordenador geral de auditoria de Patrimônio e Desburocratização, Fábio Santana da Silva; e do Tribunal de Contas da União (TCU), o diretor de fiscalização dos Conselhos Profissionais, João Manoel Dionísio.
O conselheiro federal eng. ftal. Nielsen Christianni, membro da CEEP, também recebeu os participantes. “Temos aqui diversas modalidades profissionais que afetam diretamente a vida das pessoas. Então, é muito importante tirar a ética do discurso e colocar na prática. Importante também entender essa integração que nós estamos propondo, a integração com a fiscalização e com a Ouvidoria. Fiscalização que faz a busca atenta da correção de rumos com uma Ouvidoria que é a voz da sociedade no Sistema. Então, é muito importante que nós fortaleçamos essa integração em benefício aos profissionais e à nossa sociedade”.
O conselheiro federal eng. eletric. Luiz Motta ressaltou que “é muito importante a nossa experiência do que ocorre lá na ponta. E desde o tempo das inspetorias, a gente vem sempre enfrentando os desafios do profissional”, enquanto o conselheiro federal eng. prod. Dyego Reis, também membro da CEEP, destacou a importância de discutir, integrar e fortalecer todas as instâncias para trazer qualidade ao exercício profissional. Ele também citou que “é graças a esse segmento que a gente trabalha com a integridade da engenharia brasileira”.
Henrique Nunes / Equipe de Comunicação do Confea
Com a colaboração de Jade Linhares
