Notícia
Fiscalização Intensiva do CREA-RS em Uruguaiana
Reunião de abertura do PIF na Inspetoria de Uruguaiana. Créditos: Arquivo CREA-RS
Entre os dias 21 e 25 de maio, a equipe de cinco agentes fiscais do CREA-RS participaram do Programa de Fiscalização Intensiva (PIF), voltado à área da construção civil, no município de Uruguaiana, onde foram fiscalizados 337 empreendimentos em 23 bairros da cidade. O trabalho visou identificar se as obras civis em andamento no município estão sendo executadas por profissionais legalmente habilitados e identificados pelo registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além de averiguar documentações e identificar obras que não possuem um responsável técnico legalmente habilitado, a fiscalização notifica os proprietários destas para que o contratem em um prazo de dez dias. Caso a obra permaneça sem o devido profissional, o proprietário é autuado e multado.
Participaram da ação o Supervisor da Fiscalização, David Grazziotin da Rosa e os agentes fiscais Juliano do Nascimento Pinto (Uruguaiana), Edson Luis de Souza Rodrigues (Alegrete), Averildo Acosta Calegaro (Alegrete), João Alberto Castro (Santana do Livramento) e Heber de Oliveira (São Gabriel).
Foram alcançados os seguintes resultados: 40 notificações por Exercício Ilegal empresas e pessoas físicas; 24 notificações por falta de placa; 01 notificação por falta de responsável técnico; 27 notificações por falta de ART; 02 notificações por empresa sem registro e 07 termos TRDP's.
De acordo com os inspetores da região, que coordenam os trabalhos junto à supervisão de Fiscalização, “a ação compreendeu aproximadamente 90% da área geográfica do município de Uruguaiana, atingindo os objetivos propostos pelo programa”.
O trabalho do CREA-RS foi pauta nos principais veículos de comunicação, com destaque para matéria veiculada pela RBS TV Uruguaiana, onde o supervisor da Fiscalização do CREA-RS David Grazziotin explicou que o PIF é realizado em cidades onde existem maior número de obras em andamento. “No caso de Uruguaiana a construção civil está aquecida e precisamos verificar se existe um responsável técnico habilitado, responsável pela obra ou serviço em andamento.”
