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Consulta popular: experiência canadense é apresentada na Câmara
Ao centro o palestrante canadense Luc Doray. Créditos: Arquivo CREA-RS
Ao se manifestar no início da palestra de Luc Doray, o vereador Mauro Zacher (PDT), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, disse que irá propor a criação de uma Comissão Especial que estude a melhor forma de implantar na Capital um escritório de consultas nos moldes de Montreal. “O desafio é ter isenção necessária para que possa ter credibilidade para ajudar a qualificar bons projetos para a cidade”, lembrou.
O presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, assistiu ao painel Democracia e transformação urbana: o papel da consulta pública com a participação de Luc Doray, do ex-prefeito José Fogaça e do conselheiro do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), Eduíno Mattos.
O cidadão deve acreditar que sua opinião poderá influenciar na tomada de decisão sobre projetos que impactam sua vida. Conforme Luc Doray, secretário-geral do Escritório de Consultas Públicas de Montreal, este é um item importante para haver a participação popular na construção das cidades. Ao relatar a experiência da cidade canadense, onde o Escritório de Consultas funciona há mais de 10 anos, Doray afirmou que o cidadão tem o direito e o dever de influenciar no futuro da cidade.
Ao falar sobre a estrutura e funcionamento do Escritório de Consultas de Montreal, Dorey citou ser uma entidade neutra e independente cujos membros são nomeados por dois terços da câmara municipal. “Não são eleitos, não são servidores públicos, e não tem ligações ou atuação em partidos políticos”, salientou. Todos são submetidos a um Código de Ética Pública e a nomeação ocorre a partir de indicação que o presidente do Escritório faz ao Legislativo do município entre pessoas com destaque na comunidade. O Escritório tem como missão a consulta pública e, para isso, são obedecidas regras para garantir a credibilidade, transparência e eficácia do processo.
Em Montreal o processo de consulta, explicou Dorey, é precedido de ampla publicidade. Além disso, são feitas audiências públicas de informação e visita aos locais submetidos ao estudo. Como salientou, as informações ajudam na aceitação e no nível de credibilidade de um projeto.
Com informações da Câmara Municipal de Vereadores
