Notícia
Regularização de vans escolares pauta reunião da fiscalização na Prefeitura de Canoas
Agente fiscal Claudio e a supervisora Raquel Fortes com o secretário municipal de Transportes e Mobilidade de Canoas. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na quinta (15), o agente fiscal Claudio da Silva Siqueira e a supervisora Raquel Fortes estiveram reunidos com o secretário municipal de Transportes e Mobilidade de Canoas, Marcos Daniel Ramos. Na pauta, inspeção veicular e regularização de laudos técnicos das vans escolares.
A inspeção em transporte escolar está regulamentada na Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Ao veículo aprovado na inspeção semestral será emitido Laudo de Inspeção Veicular, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A falta de manutenção preventiva e corretiva pode pôr em risco crianças e adolescentes. A Inspeção veicular é o processo de avaliação da estrutura, sistemas e componentes de um veículo, realizado de forma visual e mecanizada, com a finalidade de constatar o atendimento dos requisitos de segurança estabelecidos na legislação de trânsito, para que seja permitida sua circulação em vias públicas.
