Notícia
Curso de assistente técnico em perícias trabalhistas
As ações trabalhistas acarretam custos, perda de imagem e se multiplicam no caso de sentenças desfavoráveis e acordos sem critério. Com a indicação de um Assistente Técnico, que, além de atuar na perícia elaborando seu laudo e emitindo comentários referentes ao laudo do Perito, verifique as fragilidades existentes na empresa e oriente ações preventivas junto ao RH, corretivas no ambiente de trabalho e nos procedimentos operacionais, o procurador da empresa, por ele assessorado poderá contestar com maior eficácia a inicial do processo e o laudo do perito e/ou adotar outras ações cabíveis.
Caso a empresa pleiteie a reformulação da sentença do Juiz do Trabalho, movendo recursos junto ao TRT, TST e STF, o laudo do Assistente Técnico e a contestação ao laudo do perito nomeado pelo juiz serão de grande valia. Nessas instâncias não é permitida a inclusão de novas provas e documentos no processo existente. O colegiado de juízes reformará ou referendará a sentença do juiz do trabalho em função desses documentos já existentes no processo.
Objetivos:
- Preparar profissionais interessados em atuar como Assistente Técnico em perícias trabalhistas de Insalubridade, Periculosidade, Equiparação salarial e Indenizatórias por doenças e acidentes.
- Aperfeiçoar a atuação de Assistentes Técnicos já atuantes nessa atividade.
- Preparar a área de Recursos Humanos, Prepostos e os SESMT das empresas possibilitando que atuem com eficácia em ações trabalhistas.
Público alvo:
Profissionais atuantes ou que atuarão como Assistentes Técnicos em perícias trabalhistas; Profissionais de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas; Prepostos representantes das reclamadas; Advogados Trabalhistas; Supervisores, Líderes e demais chefias envolvidas; Procuradores que representem empresas; Engenheiros de Segurança do Trabalho; Médicos de Segurança do Trabalho; Técnicos de Segurança do Trabalho; Alunos de Graduação/Pós graduação/Especialização em Segurança do Trabalho.
Conteúdo programático:
- Introdução: Tipos de ações trabalhistas, etapas e tramitação. Atribuições do RH, do Assistente Técnico e do Procurador. Assistente Técnico: legislação, características pessoais, competências e atuação. Relacionamento entre Perito e Assistente Técnico.
- Ações do AT anteriores à perícia: Sugestão de quesitos. Coleta de dados junto ao RH e à chefia imediata do reclamante. Detalhamento das atividades, tarefas componentes, tempos consumidos, procedimentos operacionais, máquinas e agentes ambientais. Elaboração da planilha facilitadora.
- Ações na perícia: Recepção do Perito e do Reclamante. Entrega da planilha facilitadora ao Perito. Desenvolvimento da perícia. Participação do Assistente Técnico e dos representantes da reclamada na parte teórica (declarações das partes) e na vistoria nos postos de trabalho onde o reclamante desenvolvia atividades. Assinaturas nas anotações do Perito.
- Ações posteriores à perícia: Laudo do Assistente Técnico. Comentários referentes ao laudo do Perito e sugestão de quesitos suplementares. Orientações ao Preposto da reclamada e aos funcionários que participarão como testemunhas na audiência de continuação. Apoio ao Procurador em recursos junto ao TRT e TST.
- Outras ações: Elaborar diagnóstico discriminando vulnerabilidades administrativas e no processo produtivo da reclamada. Elaborar “Plano de Trabalho” com ações corretivas; criar banco de dados registrando atividades, fotos, FISPQ, análises químicas, dosimetrias, agentes químicos e EPI’s.
- Análise de Insalubridade e de Periculosidade.
- Cases: Apresentação de uma ação desde a Inicial até a audiência final. Principais registros nos laudos dos Peritos e contestação aos mesmos. Análise de situações expostas pelos participantes
Docente: Eng. Hugo Vitória Neto – CREA 37.969 e MTE 13.412 - Assessor e Consultor em Segurança do Trabalho em empresas no RS e em outros estados da União. Coordenador Técnico da Warth & Neto Consultores. Atua há 30 anos na área de Segurança do Trabalho, desenvolvendo serviços e treinamentos junto a mais de 300 empresas. Atualmente dedica suas atividades, como Assistente Técnico, indicado por empresas, em perícias trabalhistas e de assessoria no atendimento de exigências legais exigidas em termos lavrados pelo MTE e TAC’s – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, junto ao Ministério Público.
Investimento: Inscrição antecipada até 25.06.2013 R$ 540,00. Após essa data R$ 590,00.
Sócios da Mútua: R$ 430,00
Estudantes: R$ 320,00.
Se solicitado, parcelamento em duas vezes.
Datas e horário: 04 e 05 de julho/2013, das 8h às 17h.
Local: Auditório da MÚTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA
Rua Dom Pedro II, 864, 5º andar, Bairro São João, Porto Alegre – RS
Inscrições e informações: (51) 8188.4235, 8200.8875 e 3340.1428 / e-mail: wnconsultores@wnconsultores.com.br e wnconsultores@terra.com.br
