PROFISSIONAL

Certidões Diversas

É o documento que certifica, a pedido do interessado, procedimento, interpretação de legislação ou informação do CREA-RS sobre Registro de Atestado, ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e CAT - Certidão de Acervo Técnico.

Alguns tipos de certidões disponíveis:

  • Certidão que discrimina as diferentes formas de registro de atestado pelo CREA-RS ao longo dos anos;
  • Certidão informando que o CREA-RS não registra atestado em nome exclusivo de empresa (atestado técnico operacional);
  • Certidão informando dados públicos de ART, quando o requente não é parte da ART;
  • Certidão informando a não localização de ART, quando o requente não é parte da ART.
  • O interessado deve preencher o Formulário padrão, escolher o serviço “Certidões Diversas”, detalhando o seu pedido.

Prazo: Até 3 dias úteis (Ressalva: Se for necessário buscar processos arquivados para emitir a certidão, o prazo será de até 15 dias).

Valor do expediente (válido para o ano de 2020):

Até 20 ARTs: R$ 54,60

Acima de 20 ARTs: R$ 110,73

Este tipo de processo já migrou para o SEI (processo eletrônico). Se desejar entregar algum documento em mídia digital, no formato PDF, preencha a declaração de apresentação de documentos digitalizados em mídia digital. Atenção o formulário padrão obrigatoriamente deve ser impresso e assinado.

Declaração de Apresentação de Documentos Digitalizados em Mídia Digital

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