Engenharia Química

A Câmara Especializada de Engenharia Química do CREA-RS é encarregada de julgar e decidir sobre assuntos de fiscalização de sua competência profissional e infrações do Código de Ética. Abrange as áreas petroquímica, têxtil, química, alimentos, plásticos e materiais e trata dos processos de interesse industrial que envolvem as transformações físicas, químicas e físico-químicas da matéria, analisando e controlando os processos em sua composição, estado físico e/ou conteúdo energético, combinados com os aspectos econômicos, de segurança e de proteção ao meio ambiente. O objetivo é utilizar e converter recursos naturais de forma adequada ao atendimento das necessidades e aspirações humanas, desde sua concepção até o tratamento e destinação final de resíduos e efluentes. Compreende os profissionais da engenharia química, engenharia de petróleo, engenharia têxtil, engenharia de plásticos, engenharia de alimentos, engenharia de materiais, engenharia industrial-química, engenharia de operação (petroquímica, química e têxtil), engenharia de produção (materiais, química e têxtil), engenharia bioquímica, tecnólogos e técnicos.

Informações

Coordenador: Eng. Quím. Damaris Pinheiro
Coordenador adjunto: Eng. Quím. Júlio César Trois Endres
Representante do Plenário: Engenheiro Eletricista Jorge Welzel
Analista de Processos: Eng. Químico Djalmo Dias Torres
E-mail: quimica@crea-rs.org.br

Conselheiros

Fluxo de Processos

Estudo GT Química (CONFEA)

Pareceres Jurídicos

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 DE JUNHO DE 1973
Questionamentos - Empresa de Artefatos de Cimento e Concretos - Atividade Básica - Necessidade de inscrição no CREA e não no CRQ - Lei n.º 5194/66 Jurisprudências

Parecer N.º F065/2000
Empresa de Produção e Comercialização de Mistura de Fertilizantes - Atividade Básica - Necessidade de inscrição no CREA e não no CRQ - Lei n.º 5194/66 Jurisprudências.

Parecer N.º F066/2000
Empresas de Comercialização e Recarga de Extintores - Atividade Básica - Necessidade de inscrição no CREA e não no CRQ - Lei n.º 5194/66 Jurisprudências.

Parecer N.º F067/2000
Profissionais Engenheiros de Alimentos e Técnicos Industriais em Saneamento - Empresas de manutenção de Extintores - Atividade Básica - Necessidade de inscrição no CREA e não no CRQ - Lei n.º 5194/66 Jurisprudências.

Parecer N.º F068/2000
Inscrição de Professores no Sistema CONFEA/CREAs - Matéria afeta ao Dr. Luiz Felipe - Professor Engenheiro Químico - Inscrição no CREA e não no CRQ - Lei n.º 5194/66 Jurisprudências.

Parecer N.º F069/2000
Tratamento químico de água de piscina - Competência do Químico - Decisão do STJ - Exceções - Jurisprudências.

Normas de Fiscalização

A Lei Federal n.º 6.938, de 31 de agosto de 1.981
Determina em seu artigo 10, que estabelecimentos potencialmente poluidores tenham licenciamento ambiental

Decreto n.º 96. 044, de 18 de maio de 1988
Aprova o regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá outras providências.

A Lei Estadual n.º 7.877, de 28 de dezembro de 1.983
Dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria n.º 204, de 20 de maio de 1997
Aprova as anexas Instruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos.

Portaria n.º 402, de 09 de setembro de 1998
Autoriza o transporte dos sob o nº ONU 3082 – SUBSTÂNCIAS QUE APRESENTAM RISCO PARA O MEIO AMBIENTE e acrescenta à Relação de Produtos o produto nº ONU 3257 – LÍQUIDO A TEMPERATURA ELEVADA.