INSTITUCIONAL

Fiscalização com Prefeituras

O CREA-RS, a fim aproximar suas ações das municipalidades, prevê a possibilidade de firmar convênios com as prefeituras do RS. São eles: os Termos de Cooperação Técnico-fiscal, para o aperfeiçoamento e planejamento das atividades que os municípios e o Conselho gaúcho fiscalizam; e os relativos a cobrança de taxas reduzidas de ARTs, previsto em caso de calamidade pública e com vistas a viabilização de programas de moradia popular pelo município.

Para as prefeituras interessadas, os contatos podem ser realizados com o CREA-RS, através do fone (51) 3320-2159.

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