Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 16 de outubro de 2013

Foi inaugurado oficialmente, na manhã desta quarta-feira, o novo escritório de licenciamento e regularização fundiária de Porto Alegre, o EdificaPOA. Localizado na Rua Siqueira Campos, 805, o local abrigará também o Posto de Atendimento do CREA-RS, anteriormente lotado no prédio da SMOV. O escritório abriu suas portas na última segunda-feira (07/10), já tendo prestado quase dois mil atendimentos ao público.

Na cerimônia de hoje, o prefeito de Capital, José Fortunati, assinou convênio com o CREA-RS para a realização de cursos e seminários dirigidos a engenheiros e servidores da prefeitura, visando o intercâmbio  de informações acerca de problemas na apresentação de projetos de licenciamento urbano ambiental. O CAU-RS também assinou o convênio, voltado aos arquitetos. 

O presidente do CREA-RS, em sua manifestação, destacou a parceira de meses entre as entidades e a Prefeitura no debate das melhorias necessárias à questão da demora na liberação de projetos pelo município. “De forma propositiva e conjunta achamos as soluções. Temos esperança de avançarmos continuamente na qualificação da cidade por meio do EdificaPOA e do convênio de intenções assinado hoje. O EdificaPOA não é da Prefeitura, é de toda a população de Porto Alegre”, afirmou.

Entre as iniciativas em implantação pelo EdificaPOA apresentadas na cerimônia, está a disponiblização na web das informações que hoje constam na Declaração Municipal das Condições Urbanísticas e de Uso e Ocupação do Solo (DM). No site, qualquer interessado poderá obter de imediato informações que, até então, só eram disponiblizadas ao proprietário e através de requerimento e pagamento de taxa, podendo levar até dois meses de espera.

Para o prefeito Fortunati, que destacou a importância da participação das entidades da área no processo de construção do projeto, o EficaPOA é o ponto de partida para modernizar e tornar mais transparentes as relações em Porto Alegre. "Seremos a cidade mais moderna do País no quesito de licenciamento", afirmou. Também lançou um desafio aos empreendedores da área da construção civil, revelando a vontade em discutir uma permuta do prédio da Smov por uma sede definitiva para as secretarias de Obras e Urbanismo da Capital, em outro endereço visto a localização nobre da edificação e a impossibilidade atual da Prefeitura em reformá-lo. 

Entre os presentes à solenidade, além dos citados, a coordenadora do escritório Ana Pellini, o vice-prefeito Sebastião Melo, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmit,  o presidente do CAU/RS, Roberto Py, além do inspetor-chefe do CREA-RS em Porto Alegre, Eng. Mec. Joel Fischmann, e do assessor da presidência Eng. Civ. Daniel Weindorfer.