Notícia
CREA-RS realiza fiscalização intensiva em Passo Fundo
Resíduos da saúde e construção civil serão as áreas fiscalizadas
Entre os dias 21 e 25 de outubro, um grupo de cinco agentes fiscais do CREA-RS realizarão um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) em Passo Fundo. Estabelecimentos da saúde, obras civis e empresas de engenharia serão os principais focos da ação. A abertura do Programa, que terá a presença dos inspetores, supervisor e agentes fiscais acontecerá às 13h da segunda-feira (21) na Inspetoria da cidade, localizada na Rua Moron, 1011, sala 102.
Na área civil o principal objetivo é averiguar a presença responsabilidade técnica pelo projeto e execução dos serviços através do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Placas de Identificação e de Segurança do Trabalho, além do registro das Empresas de Engenharia. Os fiscais solicitarão às empresas, através de TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências), o preenchimento do REFEST (Relatório de Fiscalização em Segurança do Trabalho).
Na área da saúde será averiguada a responsabilidade técnica pela coleta, transporte e destino dos resíduos de saúde (RSS). De acordo com a Norma de fiscalização conjunta da Câmara de Engenharia Civil e Química 001/09, de abril de 2009, compete aos Engenheiros o projeto, a execução e a operação dos serviços de coleta, transporte e destinação final desses resíduos.
Os resultados finais do programa serão divulgados às 15h30 da sexta-feira (25) na sede da Inspetoria. O PIF, que ocorre em todo o Estado, tem por objetivo dar maior visibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitando que serviços técnicos executados tenham a presença de profissionais legalmente habilitados, e caracteriza-se pelo deslocamento de fiscais de outras inspetorias para o local alvo da fiscalização.
