Notícia
Fiscalização em Ibirubá totaliza 749 serviços
Construções civis, postos de combustível e estabelecimentos da saúde foram os principais alvos da ação
Terminou na sexta-feira (18) o Programa Intensivo de Fiscalização realizado entre os dias 14 e 18 pela Inspetoria do CREA-RS em Ibirubá. A ação teve como foco as áreas de construção civil, de postos de combustível e de resíduos da saúde. Os resultados foram apresentados às 15 horas na Inspetoria da cidade, com a presença do supervisor, do Inspetor chefe e dos fiscais que participaram da ação. O programa totalizou, em cinco dias de fiscalização, 749 serviços, entre relatórios de fiscalização, notificações, diligências e termos de requisição de documentos e providências (TRDP).
Na área da construção civil, o principal objetivo foi verificar a presença de responsabilidade técnica pelo projeto e execução dos trabalhos, registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Relatório de Fiscalização em Segurança do Trabalho (REFEST), além do registro das empresas de Engenharia. Entre as 60 obras fiscalizadas, uma não possuía registro de ART e duas foram notificadas pela falta de placa indicativa da presença de profissional legalmente habilitado para executar os serviços. Os responsáveis terão 10 dias para regularizar a situação.
Nos postos de combustíveis, foram efetuadas 37 fiscalizações com o intuito de averiguar a manutenção de bombas, tanques, elevadores veicular e ar comprimido e também o recolhimento, transporte e disposição de resíduos como óleos, filtros, embalagens, graxas, estopas.
Na área de saúde, 373 estabelecimentos, entre postos de saúde, hospitais e clínicas, foram visitados pelos fiscais do Conselho. Nos locais foram verificados a coleta, o transporte e o destino dos resíduos da saúde. Os responsáveis pelos empreendimentos tiveram de apresentar a relação do seu quadro técnico e de Resíduos dos Serviços da Saúde. Pois, de acordo com a Norma de fiscalização conjunta da Câmara de Engenharia Civil e Química 001/09, de abril de 2009, compete aos engenheiros o projeto, a execução e a operação dos serviços de coleta, transporte e destinação final desses resíduos.
O PIF, que ocorre em todo o Estado, tem por objetivo dar maior visibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitando que serviços técnicos executados tenham a presença de profissionais legalmente habilitados, e caracteriza-se pelo deslocamento de fiscais de outras inspetorias para o local alvo da fiscalização.
