Notícia
2º Treinamento Nacional da Fiscalização do Sistema Confea/Crea
Eng. Capoani e agentes fiscais do CREA-RS participam do evento. Créditos: Arquivo CREA-RS
"O fortalecimento do Sistema Confea/Crea deve começar pela base. A fiscalização é a principal ferramenta de defesa da sociedade e ela pode ficar ainda mais eficiente com encontros como esses onde há o compartilhamento das experiências com vistas ao aprimoramento da atividade fiscalizatória", assim iniciou o discurso do presidente do Crea-MT, Eng. Civil Juares Samaniego, na abertura do 2º Treinamento Nacional da Fiscalização do Sistema Confea/Crea, realizado pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea, durante o XXVIII Congresso Brasileiro de Agronomia que termina hoje em Cuiabá-MT. "Em Mato Grosso, já realizamos o planejamento estratégico de 2014 pensando numa fiscalização inteligente", falou Juares.
O evento contou com a participação de agentes fiscais dos 27 Regionais, com o objetivo de consolidar propostas de padronização e uniformização de procedimentos dos processos de fiscalização na área da Agronomia dos Conselhos.
Na abertura do evento, o coordenador da CEEP, o Eng. Eletricista Marcus Vinicius Santiago Silva, conselheiro federal pelo Mato Grosso, e um dos maiores incentivadores desses treinamentos, reconheceu a importância da fiscalização. “O trabalho de vocês contribui para a valorização profissional”, destacou orgulhoso de poder promover o evento em sua cidade. Para ele, são encontros como este que podem contribuir para melhorias do Sistema, assim como treinamento de analistas técnicos. “São padronizações que podem evitar as ações judiciais”, entende. “Estamos promovendo uma troca de experiência nestes dois dias. A ideia é a produção de um documento com questões que dificultam as atividades dos agentes fiscais”, adiantou.
Coordenador do GT de Fiscalização, formado no ano passado e que sugeriu a Frente Parlamentar do Sistema Confea/Crea, o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, participou da abertura, lamentando que o Confea não tenha convocado nenhuma reunião neste ano, reconhecendo a importância da fiscalização e a unificação de procedimentos. “São vocês a imagem do Sistema, não o presidente. E o mundo moderno exige a gestão compartilhada, na qual o gestor deve ter a capacidade para ouvir e tomar decisões”, apontou. Salientou ainda que as entidades deveriam receber mais recursos, para poder investir no treinamento e qualificação dos profissionais, o que significa uma forma de fiscalização preventiva. “Se o Rio Grande do Sul seguisse a Resolução n. 1032, o CREA-RS teria apenas R$ 40 mil para repassar às entidades de classe”, indicou, agradecendo ainda aos agentes fiscais que trabalham em defesa das profissões da Engenharia.
O conselheiro federal Dirson Fretag, também presente, compartilhou da mesma ideia do Eng. Capoani, afirmando que o Confea tem recursos, “mas não sabe como alavancar e facilitar o trabalho da Fiscalização”, apontou, reconhecendo a lentidão do Sistema, comprometendo muitas ações.
Já o 2º vice-presidente do Confea, o eng. agrônomo Arciley Pinheiro, elogiou o fato de ser a primeira vez que se realiza um encontro para se discutir a fiscalização da área agronômica. “É uma oportunidade para a transferência de conhecimento e cartase de todos os problemas que existem na fiscalização, possibilitando um aprimoramento desta área em todos os Estados. Sem a fiscalização, a sociedade fica desprotegida”, esclareceu. Para ele, apesar de muitos não gostarem, a fiscalização precisa ser constante e efetiva. “Até ser reconhecida pela sociedade e pelos próprios profissionais”, finalizou.
Para a diretora geral da Mútua-MT, a Engenheira Civil Marciane Prevedello Curvo, a fiscalização no Estado do Mato Grosso tem alavancado a associação dos profissionais à Mútua. “Há dois anos, quando assumimos, tínhamos 1.200 sócios. Hoje temos 3.800. Por mês há adesão de 40 a 60 profissionais”, explicou.
Criticas sobre a falta de investimentos também foram feitas pelo coordenador-adjunto da CEEP, o conselheiro federal Eng. Civil Melvis Barrios Junior. “Há muitos Conselhos que não conseguem ter um sistema de fiscalização eficiente, mas é preciso melhorar os meios físicos dos agentes fiscais, assim como os procedimentos”, salienta. Para ele, a base tem que pressionar os gestores. “O Sistema tem de proteger os profissionais. Há alguns órgãos públicos que contratam analistas, fazendo com que leigos atuem como engenheiros”, explicou.
Antes da apresentação dos agentes, quanto ao "modus operandis" adotado por cada Regional para fiscalizar seus Estados, foram proferidas palestras pelos conselheiros federais Melvis, sobre as Resoluções n. 1047/2013 e 1048/2013; e Dirson Freitag com o tema “Fiscalização nas Atividades Agropecuárias”. A eng. eletricista Claudia Regina Machado e o eng. agrônomo André Luiz Hamú também puderam falar sobre “Análise Técnica do Confea nos Processos de Infração”, para esclarecer os principais motivos para o cancelamente de processos, citando entre eles a prescrição, o erro na capitulação e a insuficiência na descrição dos fatos.
Ao fim do encontro, os agentes fiscais reuniram propostas e elaboraram um relatório que será encaminhado para a apreciação da CEEP no Confea, contendo as demandas da fiscalização de todo o país. "Tivemos a oportunidade de ouvir as dificuldades que os agentes vivem em campo e a partir deste documento poderemos pleitear as melhorias necessárias para fomentar uma fiscalização mais eficiente", declarou Marcos Vinícius.
Fonte:Crea-MT/ Crea-RS *Foto Otmar de Oliveira
