CREA-RS participa falando sobre a lei de prevenção a incêndios. Créditos: Arquivo CREA-RS

segunda, 03 de fevereiro de 2014

A Famurs promove nos dias 6 e 7 de fevereiro a Assembleia Geral de Verão com prefeitos de todo o Rio Grande do Sul. O tradicional encontro realizado no litoral gaúcho será no auditório da prefeitura de Tramandaí (Av. da Igreja, 346). Com o tema "Chegou a hora de um novo pacto federativo", a Assembleia tem o objetivo de debater as estratégias municipalistas para 2014. As inscrições devem ser feitas no dia e local do evento.

Estarão presentes na abertura, no dia 6, às 9h30, o presidente da Federação, Valdir Andres, e o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco, representando o governador Tarso Genro, além de outras autoridades.  
Às 15h30, será a vez dos prefeitos apresentarem suas demandas ao governo do Estado. Participarão do painel "Definição das Estratégias Municipalistas para 2014", além do presidente Andres, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o secretário Jorge Branco, e um representante do governo federal.
 Durante o evento, também serão discutidas as medidas necessárias para se adequar à nova lei de prevenção contra incêndios. Sancionada no dia 26 de dezembro, a Lei Complementar 14.376/2013, estabeleceu prazo de um ano para as prefeituras gaúchas ajustarem sua legislação. O painel terá a participação da Assembleia Legislativa, do CREA e do Corpo de Bombeiros.  
No segundo e último dia, será realizado um debate sobre assuntos técnicos. A partir das 9h30, representantes da Secretaria da Fazenda do RS e do Ministério do Planejamento explicarão detalhes sobre os orçamentos do Estado e da União para 2014 no painel "Como Acessar os recursos nos Governos Estadual e Federal". Logo depois, às 11h, os gestores municipais poderão discutir "A Pauta dos Municípios no Congresso Nacional". O painel contará com a presença do coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Alceu Moreira, e da presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais do Senado Federal, senadora Ana Amélia Lemos. O evento se encerra às 13h da sexta-feira, dia 7 de fevereiro.
Entre os apoiadores do evento, Prefeitura Municipal de Tramandaí, Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE  e  Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
6 de fevereiro de 2014 – Quinta-feira
9h Credenciamento
09h30 Abertura com as seguintes autoridades
10h30 Adequação da legislação municipal às novas regras estabelecidas pela Lei de Prevenção a Incêndio - AL/RS, CREA e Corpo de Bombeiros
12h Intervalo
14h Palestra de um convidado especial
15h30 Definição das Estratégias Municipalistas para 2014
17h30 Encerramento do dia

7 de fevereiro de 2014 – Sexta-feira 
9h Cidade Compras – Compras eletrônicas
9h30 Como acessar os recursos nos Governos Estadual e Federal 
11h A Pauta dos Municípios no Congresso Nacional
13h Encerramento

Com informações Famurs