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CREA-RS e Funasa discutem convênio para auxiliar municípios
A partir da esq., Gustavo Melo, Eng. Capoani, Villaverde, e Eng. Daniel Weindorfer . Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã desta segunda-feira (03), o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, recebeu a visita do superintendente estadual da Funasa no Rio Grande do Sul, Gustavo Melo, que estava acompanhado do engenheiro e deputado estadual Adão Villaverde. O objetivo da visita é o estabelecimento de um convênio de cooperação técnica para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Nos mesmos moldes como foram assinados entre o CREA de Minas Gerais e Bahia, o objetivo do convênio é auxiliar os municípios gaúchos no atendimento à Lei 11.445/05, de janeiro de 2007, que obriga as cidades a terem um PMSB. De acordo com o superintendente, os PMSBs são obrigatórios para o acesso a recursos federais para projetos e obras de saneamento. “A intenção é criar grupos de trabalho para capacitação e orientação da elaboração do plano em cada município. Este convênio irá beneficiar prioritariamente os municípios com menos de 50 mil habitantes e sem cobertura de abastecimento de água e esgoto, que não têm estrutura para a realização de planos e acesso aos investimentos federais”, explica. O CREA-RS contratará nas especialidades do Convênio profissionais habilitados e com competências comprovadas para a elaboração dos planos. O presidente Capoani ressaltou a importância de colocar a qualificação e “expertise” dos profissionais cadastrados no Conselho para a elaboração de propostas e criação de soluções de políticas públicas de saneamento em benefício de uma melhor qualidade de vida da sociedade gaúcha. “Saneamento básico é uma questão de saúde”, afirmou, colocando o Engenheiro Daniel Weindorfer como representante do CREA para o estudo deste convênio.
